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Porto Alegre, quinta-feira, 01 de junho de 2017. Atualizado às 00h48.

Jornal do Comércio

Economia

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operação lava jato

Notícia da edição impressa de 01/06/2017. Alterada em 31/05 às 23h21min

J&F e MP fecham acordo de leniência por R$ 10,3 bilhões

A J&F, dona da JBS, uma das maiores processadoras de carne do mundo, fechou acordo de leniência por R$ 10,3 bilhões. A tratativa, acertada com o Ministério Público Federal do Distrito Federal, será assinada nos próximos dias, após a conclusão das discussões de cláusulas do acordo, segundo os procuradores. O acordo inclui os fatos apurados em cinco operações em que a J&F é alvo.
Com o acerto, as empresas do grupo garantem o direito de continuar sendo contratadas pelo poder público e retiram entraves para obter empréstimos junto a instituições financeiras.
Do total a ser pago, R$ 8 bilhões serão destinados a Funcef (25%), Petros (25%), Bndes (25%), União (12,5%), FGTS (6,25) e Caixa Econômica Federal (6,25%). O restante da multa, de R$ 2,3 bilhões, será pago por meio de projetos sociais.
O prazo de pagamento foi fixado em 25 anos, sendo que, neste período, os valores serão corrigidos pelo Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA). Considerando a correção, a projeção é que o total a ser pago pela J&F chegue a R$ 20 bilhões. O valor, segundo o MPF do DF, é o maior da história. A leniência da Odebrecht foi de R$ 6,8 bilhões pagos em 23 anos.
O valor firmado representa 5,62% do faturamento livre de impostos registrado pelas empresas do grupo em 2016. O percentual de multa equivale à média verificada em outros quatro acordos firmados na Lava Jato.
As conversas com o grupo começaram em fevereiro, em paralelo às negociações de colaboração dos executivos e controladores do grupo já homologada pelo Supremo Tribunal Federal (STF).
Pela proposta original dos procuradores, a multa seria de R$ 33,6 bilhões. Mas a Lei Anticorrupção prevê descontos de até dois terços do valor para quem é colaborador. A legislação prevê que a multa aplicada possa variar entre 0,1% e 20% do faturamento dependendo da gravidade dos crimes cometidos.
Antes de chegar a esse consenso, a J&F fez cinco ofertas que foram recusadas pelo Ministério Público Federal. Os valores acertados foram baseados no faturamento das empresas do grupo em 2016 livre de impostos, que foi de R$ 183,244 bilhões, segundo a própria holding.
 
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