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trabalho

- Publicada em 23 de Maio de 2017 às 21:54

Sessão sobre a reforma trabalhista é suspensa

Reunião acabou com bate-boce e empurra-empurra entre senadores

Reunião acabou com bate-boce e empurra-empurra entre senadores


ALESSANDRO DANTAS/FOTOS PÚBLICAS/JC
A primeira audiência pública que trata da reforma trabalhista após as denúncias envolvendo o presidente Michel Temer (PMDB) foi suspensa na tarde desta terça-feira pelo presidente da Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), Tasso Jereissati (PSDB-CE), em meio a bate-boca e empurra-empurra entre senadores. A confusão começou após a oposição perder uma votação, por apenas dois votos, para adiar a leitura do relatório. Manifestantes na plateia entoavam gritos "ou param as reformas, ou paramos o Brasil"; "fora, Temer"; e "Jucá na cadeia". Ranfolfe Rodrigues (Rede-AP) e o senador Ataídes de Oliveira (PSDB-TO) quase chegaram a um confronto físico, e foram separados pelos seguranças. 
A primeira audiência pública que trata da reforma trabalhista após as denúncias envolvendo o presidente Michel Temer (PMDB) foi suspensa na tarde desta terça-feira pelo presidente da Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), Tasso Jereissati (PSDB-CE), em meio a bate-boca e empurra-empurra entre senadores. A confusão começou após a oposição perder uma votação, por apenas dois votos, para adiar a leitura do relatório. Manifestantes na plateia entoavam gritos "ou param as reformas, ou paramos o Brasil"; "fora, Temer"; e "Jucá na cadeia". Ranfolfe Rodrigues (Rede-AP) e o senador Ataídes de Oliveira (PSDB-TO) quase chegaram a um confronto físico, e foram separados pelos seguranças. 
Antes mesmo de começar, os ânimos já estavam exaltados na sessão. Os senadores da oposição pressionam para cancelar a reunião em razão do quórum baixo. Até as 9h15min, a sessão, que estava marcada para 8h30min, contava com oito presentes. Apesar de os atrasos nas sessões do Senado, sobretudo pela manhã, não serem incomuns, a oposição estava articulada para impedir a leitura do parecer do relator, Ricardo Ferraço (PSDB-ES), agendada para depois da audiência pública.
Os senadores se recusaram a registrar presença na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) e disseram que dar continuidade à tramitação da reforma no atual cenário político é uma provocação. "Estamos em obstrução, não vamos marcar presença nessa comissão", afirmou a senadora Gleisi Hoffmann, líder do PT no Senado. "É completamente inoportuno darmos continuidade a uma matéria como essa no momento em que o País vive. É uma questão de pedir equilíbrio, um mínimo de bom senso", completou a senadora Fátima Bezerra (PT-RN).
O senador Lindbergh Farias (PT-RJ) elevou o tom e lembrou que, após a divulgação das denúncias, na quarta-feira passada, o próprio relator da matéria alegou que não havia condições de votar a reforma trabalhista e suspendeu a tramitação. Ontem, no entanto, Ferraço voltou atrás e anunciou que manteria o cronograma e leria o relatório nesta terça-feira. Ele e o presidente da CAE, senador Tasso Jereissati, travaram uma discussão acalorada. "O senador Ricardo Ferraço deu entrevista de que não existia possibilidade de a gente continuar sem suspender a tramitação. Isso aqui é uma provocação. Nós não vamos aceitar isso. Isso é provocação. O senador Ferraço avisou que estava suspenso, e os senhores querem dar um ar de normalidade? Hoje, não vai ser lido o relatório desse jeito. O senhor não vai impor sua pauta para gente", argumentou Lindbergh, que foi rebatido pelo presidente da comissão.
"Estou fazendo essa reunião, porque foi um acordo feito conosco por vossa senhoria (antes das denúncias, a oposição fez um acordo para que houvesse mais uma audiência pública antes da leitura do relatório). Nosso trabalho continua normalmente. Eu faço um apelo. Se o senador Ferraço não quiser ler, quando chegar a hora, ele vai falar. Eu apelo para o seu equilíbrio emocional. O senhor e os outros senadores não podem impor pelo grito o que querem."

Planalto quer aprovar MP que libera saque de contas inativas

O Palácio do Planalto está trabalhando junto aos líderes partidários e, diante do retorno dos parlamentares, garante que a Medida Provisória (MP) que libera os saques de recursos do FGTS depositados em contas inativas será aprovada em tempo hábil pelo Congresso Nacional. A MP caduca no próximo dia 1 de junho. Se não for aprovada até lá, cerca de 10 milhões de trabalhadores nascidos entre os meses de setembro e dezembro poderão ser impedidos de sacar R$ 14,6 bilhões.
O ministro-chefe da Casa Civil, Eliseu Padilha, intensificou as negociações para a votação nesta semana, após a instalação da grave crise política decorrente da delação premiada do dono da JBS, Joesley Batista, que envolve o presidente Michel Temer. Segundo assessores de Padilha, o cronograma em negociação prevê votação no plenário da Câmara nesta semana. Poderia ser ainda na sessão de hoje, no mais tardar quinta-feira. Restariam ainda dois dias úteis de trabalho no Congresso - terça e quarta da semana que vem - para apreciação da MP pelos senadores, até 31 de maio.
O governo também já iniciou análise jurídica de opções caso a MP não seja votada a tempo. A avaliação é que o Executivo poderia editar uma nova medida provisória sobre o tema. A legislação veta a reedição de MP com o mesmo conteúdo após o texto original caducar. No entanto há o entendimento de que esta regra só se aplica dentro do ano-calendário. Ou seja: como a MP do FGTS foi editada em 2016, o governo estaria autorizado a editar MP de igual conteúdo em 2017.