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Porto Alegre, quinta-feira, 18 de maio de 2017. Atualizado às 00h41.

Jornal do Comércio

Economia

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Energia

Notícia da edição impressa de 18/05/2017. Alterada em 17/05 às 20h37min

Bandeira vermelha deve continuar até novembro

Consumidores pagam R$ 3,00 a mais na conta de luz a cada 100 kWh

Consumidores pagam R$ 3,00 a mais na conta de luz a cada 100 kWh


/JOÃO MATTOS/ARQUIVO/JC
A bandeira tarifária vermelha de patamar 1 deve continuar a elevar o preço das contas de luz até o fim do período seco, em novembro, quando o volume de chuvas deve aumentar e elevar o nível dos reservatórios de hidrelétricas brasileiras. A previsão é do diretor-geral do Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS), Luiz Barata.
A bandeira tarifária vermelha é acionada quando é preciso ligar usinas termelétricas, que produzem energia com custo maior que as hidrelétricas.
"As nossas avaliações são de que, ao longo do período seco, o preço vai subir, porque, cada vez mais, vamos precisar das usinas térmicas. Se o lado benéfico delas é o fato de serem presumíveis e gerenciáveis e termos o controle dos combustíveis, o outro lado é serem mais caras", disse Barata.
Segundo o diretor do ONS, em novembro, os reservatórios do Sudeste estarão com 20% da capacidade, e os do Nordeste, possivelmente abaixo dos 10%.
Quando a bandeira vermelha patamar 1 está em vigor, os consumidores pagam R$ 3,00 a mais para cada 100 quilowatts-hora (kWh) consumidos. Em 2017, a bandeira patamar 1 está em vigor desde abril.
Barata informou que o governo pretende fazer uma campanha para estimular o uso de energia elétrica sem desperdícios. No entanto, segundo ele, não há previsão de racionamento. "Não há risco de desabastecimento, mas existe quase uma certeza de encarecimento de energia, que às vezes só aparece no ano que vem, quando houver o reajuste tarifário."
O diretor-geral da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), Romeu Rufino, disse que a proposta da campanha já foi discutida em reunião do Comitê de Monitoramento do Setor Elétrico e que a medida deve ser lançada no segundo semestre.
"É mais do que oportuno conscientizar o consumidor para incentivar o consumo responsável", disse Rufino, em entrevista durante o Enase (Encontro Nacional do Setor Elétrico), no Rio de Janeiro.
 

Proteste cria simulador de energia para calcular cobranças indevidas de ICMS

A Proteste Associação de Consumidores lançou ontem um simulador que tem como função calcular o quanto o consumidor pagou a mais devido à cobrança indevida do Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) na conta de luz. Nos últimos anos, vêm sendo incluídos na base de cálculo do ICMS os valores relativos às Tarifas de Uso do Sistema de Distribuição e de Transmissão (Tusd e Tust).
No entanto o Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que ICMS destacado na fatura só pode incidir sobre os serviços diretamente prestados, não podendo ser cobrado sobre as taxas de transmissão e distribuição. Essa cobrança indevida abrange todos os estados e companhias de energia.
Através do simulador de restituição do imposto sobre a energia efetivamente consumida, desenvolvido pela associação, o consumidor poderá estimar o que foi pago a mais em ICMS na sua conta de luz nos últimos 5 anos para, então, decidir ir buscar o ressarcimento.
De acordo com os cálculos obtidos por meio do simulador, um cliente da Companhia Elétrica Light, no Rio de Janeiro, por exemplo, no período de janeiro de 2013 a dezembro do ano passado poderia obter uma restituição de R$ 2.576,72. O consumo médio de energia da residência foi de 525 KWh por mês, com isso ele recuperaria aproximadamente 43% do ICMS pago.
Nos últimos anos, a Proteste desenvolveu várias ações em favor dos consumidores brasileiros no setor de energia elétrica. Em 2004, por exemplo, ganhou ação que garante tarifas de energia acessíveis a consumidores de baixa renda. Com vitória por liminar, a conquista beneficiou mais de cinco milhões de consumidores em todo o País durante mais de cinco anos.
No ano passado, uma ação judicial da Proteste contestou a legalidade das bandeiras tarifárias, pedindo a compensação ao que foi pago a mais durante um ano.
A Proteste considera abusiva a cobrança do ICMS na conta de luz e incentiva que os consumidores façam valer os seus direitos e busquem reaver os valores indevidamente cobrados. Para acessar o simulador, basta entrar em contato com a Proteste, pelo telefone 0800-282-2210, ou no site proteste.org.br/energia.
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