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Porto Alegre, segunda-feira, 15 de maio de 2017. Atualizado às 23h23.

Jornal do Comércio

Economia

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Energia

Notícia da edição impressa de 16/05/2017. Alterada em 15/05 às 22h44min

Ministro defende limitações à importação de etanol

No ano passado, Brasil produziu 27 bilhões de litros do produto

No ano passado, Brasil produziu 27 bilhões de litros do produto


/JONATHAN HECKLER/JC
O ministro de Minas e Energia, Fernando Coelho Filho, defendeu ontem limitações à entrada no Brasil do etanol de milho produzido pelos Estados Unidos. "Não é barrando, mas criando algumas limitações para a importação de etanol, principalmente de milho. Eu sou contra a taxação, porque isso vai voltar para a gente muito mais caro. Mas a gente cria alguns mecanismos para que possa proteger o nosso etanol de cana-de-açúcar do etanol de milho dos Estados Unidos", disse o ministro durante apresentação no seminário Brasil Futuro.
A edição desta segunda-feira do Diário Oficial da União (DOU) traz uma resolução do Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) que determina que os importadores de biocombustíveis devem cumprir as mesmas exigências dos produtores nacionais. De acordo com a resolução, entre os pontos que precisam ser atendidos estão a manutenção de estoques mínimos e a comprovação de capacidade para atendimento ao mercado.
"Para isso, deverá ser exigido do importador de biocombustíveis manter parcela do volume importado em estoque próprio, a cada importação, observadas as mesmas proporções de volumes e períodos estabelecidos para os produtores", diz o comunicado do conselho que explica a resolução.
Segundo Coelho Filho, o setor sofreu muito nos últimos anos, e o governo está trabalhando para ajudar os produtores. "Todo mundo adora dizer que o Brasil produz etanol, fala do biodiesel. Mas quando nós chegamos e fomos ver a realidade das empresas, se as de energia e de eletricidade sofreram, o pessoal do etanol sofreu muito mais", ressaltou.
O ministro destacou que os biocombustíveis fazem parte dos compromissos apresentados pelo Brasil durante sua participação na Conferência do Clima de Paris, realizada em 2015. "Estamos lançando a base de um programa para o futuro. No Acordo Paris, nos comprometemos a produzir 50 bilhões de litros de etanol até 2030. Nossa produção no ano passado foi de 27 (bilhões de litros)."

Bndes negocia com nove estados privatização de companhias de gás

O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (Bndes) já negocia com nove estados o processo de privatização de companhias de gás, como parte do Programa de Parcerias de Investimentos (PPI) criado pelo governo federal em 2016. As negociações para a desestatização serão referendadas na próxima reunião do PPI, ainda sem data marcada, informou o banco.
Entre os estados interessados está Pernambuco, que já entregou ao banco um pedido formal para inclusão da Copergas, distribuidora estatal de gás, no programa de concessões capitaneado pela instituição de fomento. Outros oito estados negociam inclusão no programa: Espírito Santo, Rio Grande do Sul, Bahia, Santa Catarina, Mato Grosso do Sul, Sergipe, Rio Grande do Norte e Paraíba, conforme mencionou, há poucas semanas, a presidente do banco, Maria Silvia Bastos Marques, em evento no Rio de Janeiro.
O início das licitações para contratação dos estudos técnicos está previsto para julho deste ano. "Impulsionado pela decisão da Petrobras de reduzir sua participação (desinvestimento) em diversos elos da cadeia do gás natural, o MME (Ministério de Minas e Energia) está desenvolvendo o Programa Gás para Crescer com objetivo de estabelecer um novo marco regulatório para o setor e garantir o suprimento energético promovendo maior competitividade e o desenvolvimento da indústria", explicou o Bndes, em nota.
A instituição lembra que um decreto publicado em 20 de abril autoriza o banco a dar suporte aos estados para a estruturação e o desenvolvimento de projetos no setor de distribuição de gás canalizado. O programa tem como finalidade melhorar a qualidade do serviço, atrair investimentos e possibilitar a expansão da rede, argumenta o banco.
"Neste momento, o Bndes está alinhando com os estados os seus objetivos e o escopo do apoio. Após essa definição, o Bndes poderá iniciar o processo de contratação de consultorias especializadas. O prazo de realização dos estudos deverá ser de seis meses", informou o banco.
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