Banrisul pode processar empresa que revelou fraude

O Banrisul ameaça processar a empresa russa de segurança digital Kaspersky Lab, que divulgou no início do mês relatório que afirmava que um banco brasileiro fora vítima de fraude em outubro. De acordo com os investigadores, um grande banco brasileiro teve seus sites falsificados por hackers e clientes tiveram informações bancárias roubadas.

Sem revelar nomes, a empresa russa citou, segundo a revista Wired, que o banco atacado teria mais de 500 agências no Brasil, 5 milhões de clientes e US$ 25 bilhões em ativos - o único que se aproxima dessas características, segundo o Banco Central, é o Banrisul. O banco estatal gaúcho não confirma que foi o alvo, nem a Kaspersky.

Há ainda relatos na imprensa de que a instituição sofreu uma invasão semelhante a essa em um fim de semana de outubro do ano passado, o que coincide com a data divulgada pela Kaspersky. "O Banrisul não reconhece relação com recentes notícias veiculadas sobre ataque externo a seu sistema tecnológico", diz o banco em nota. Questionado sobre o que embasaria eventual processo, tendo em vista que o nome do Banrisul não foi abertamente divulgado pela Kaspersky, o banco não respondeu. "A Kaspersky Lab nunca divulgou e não divulgará o nome do banco que foi vítima devido à investigação em curso", disse a empresa em nota.

Casos de vazamentos de informações armazenadas por bancos podem se tornar indenizações para clientes que tiveram seus dados expostos indevidamente e forem vítimas de fraudes, dizem especialistas ouvidos pela reportagem. "Quem coleta o dado é responsável pela guarda dele", diz Marcio Calil Assumpção, presidente da Comissão de Direito Bancário da OAB-SP.  

No caso de bancos, segundo especialistas, não há obrigação de alertar os correntistas quando há vazamentos. Não existe também legislação específica que trate dessas falhas. É usado o código de defesa do consumidor.