Leilões do pré-sal acontecem em 27 de outubro

O governo decidiu realizar no mesmo dia os dois leilões do pré-sal previstos para 2017, nos quais oferecerá oito áreas para exploração de petróleo. Com um dos leilões, o governo espera arrecadar R$ 4,35 bilhões. O outro ainda não teve os valores definidos, mas a expectativa é que a oferta de áreas petrolíferas renda ao Tesouro entre R$ 7,5 bilhões e R$ 8 bilhões em 2017.

Os leilões do pré-sal serão realizados no dia 27 de outubro, logo após a realização da edição brasileira da feira Offshore Tecnology Conference (OTC), com o objetivo de concentrar a ida de executivos do exterior ao País.

O único leilão do pré-sal realizado até agora ofereceu a área de Libra, a maior descoberta de petróleo do País, em 2013. A disputa foi vencida por consórcio liderado pela Petrobras - com participação da Shell, da Total e das chinesas CNPC e Cnooc. O consórcio pagou R$ 15 bilhões pela área. O ministro de Minas e Energia, Fernando Coelho Filho, e o diretor-geral da ANP, Decio Oddone, estão nesta semana em Houston para tentar atrair investidores para as licitações.

Na segunda-feira, o governo anunciou uma série de medidas para tentar atrair empresas para os leilões de áreas de petróleo que serão realizados neste ano. Entre elas estão a redução dos royalties para regiões pouco exploradas e um corte na obrigação de investimentos das petroleiras no início dos contratos.

Além disso, o governo espera que a aprovação do pacote de socorro aos estados leve o governo do Rio de Janeiro a desistir do ICMS sobre a produção de petróleo, instituído em 2015 e considerado um dos principais entraves à atração de investimentos para o setor.

Para a 14ª rodada de áreas do pós-sal, a Agência Nacional do Petróleo (ANP) propõe redução dos royalties, de 10% para 5%, em bacias consideradas novas fronteiras, como as de Pelotas (RS) e do Paraná.

Além disso, o novo contrato vai eliminar uma das duas fases obrigatórias de exploração. Na prática, isso deve significar menor obrigação de investimento das petroleiras na busca por petróleo.

Embora tenham sido atendidas na maior parte de suas demandas desde o início do governo de Michel Temer - como abertura do pré-sal e redução de compromissos de conteúdo local -, petroleiras reclamaram da demora na obtenção de licença ambiental e da instabilidade regulatória e tributária.