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Porto Alegre, terça-feira, 02 de maio de 2017. Atualizado às 10h52.

Jornal do Comércio

Política

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operação lava jato

28/04/2017 - 19h53min. Alterada em 28/04 às 19h53min

Gilmar Mendes concede habeas corpus para soltar Eike Batista

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu habeas corpus pedido pela defesa de Eike Batista para suspender os efeitos da prisão preventiva e soltar o empresário. Eike está preso em Bangu, no Rio, desde janeiro, pela Operação Eficiência. Ele poderá ter de cumprir outras medidas restritivas em substituição à prisão preventiva.
Gilmar indicou na decisão que deve ser analisada pelo juízo competente para o caso a necessidade de aplicação de medidas cautelares previstas no Código de Processo Penal - como uso de tornozeleira eletrônica e eventual recolhimento domiciliar.
A Eficiência foi um desdobramento da Calicute, operação que levou à prisão o ex-governador do Rio Sérgio Cabral e sua esposa, Adriana Ancelmo.
"O fato de o paciente ter sido denunciado por crimes graves - corrupção e lavagem de dinheiro -, por si só, não pode servir de fundamento único e exclusivo para manutenção de sua prisão preventiva", escreveu Gilmar. Ele também destacou que a conduta supostamente criminosa de Eike estaria ligada à atuação de um grupo político "atualmente afastado da gestão pública".
Na semana passada, Eike teve um pedido de liberdade rejeitado pela ministra Maria Thereza de Assis Moura, do Superior Tribunal de Justiça (STJ). O novo habeas corpus, concedido nesta noite por Gilmar Mendes, foi encaminhado pelos advogados de Eike ao STF anteontem, no dia 26.
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Comentários
Luciano Severino 01/05/2017 13h32min
Melhor soltar mesmo. Vai que ele resolve abrir a boca e também delatar a turma do STF, que estão sob sigilo, aquele sigilo que o tempo transforma em esquecimento.
Marcos Bastos 30/04/2017 13h47min
Na minha opinião, esse fato demonstra claramente que ainda não chegamos ao fundo do poço. Ainda podemos piorar muito. Resta libertar Suzanne Von, Fernandinho Beira Mar, Marcola, Vaccari, Renato Duque, Cabral & família, Cunha & família, para depois canonizar Renan Calheiros, Rodrigo Maia, Sarney, Waldir Maranhão, Collor, Hildebrando Paschoal, os baixinhos do Orçamentos (quem se lembra deles?), Aécio, Kassab e outros anjos da cena brasileira. Será que o Papa Francisco topa vir para a cerimônia?
Renato Pacheco Jr 29/04/2017 21h29min
Que prazer macabro tem este cidadão em fazer prevalecer seu ponto de vista ! Contraria , associado ao M.A. Mello , seus próprios colegas do STF.
ANTONIO AFONSO DE BRITO 28/04/2017 21h05min
e brasil virou terra de ninguem ,um magestrado nao respeita mais o outro ,como disse a musica o macaco ja esta correndo da banana ,e filho matando pai pai matando filho e o brasil ta virado a casaca ,este moço tem que tomar vergonha na cara e aposentar parar de atrasar o brasil.