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O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Gilmar Mendes, disse ontem que o julgamento da ação contra a chapa de Dilma Rousseff (PT) e Michel Temer (PMDB) será retomado no mês de maio. De acordo com Mendes, é razoável que a discussão sobre o caso volte ao plenário do TSE na segunda quinzena.
"Vamos aguardar. É razoável (que o julgamento seja retomado na) segunda quinzena de maio, mas não tem prazo definido. Vai ser em maio", disse Gilmar Mendes a jornalistas, ao chegar para a sessão da Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF).
Na segunda-feira, o marqueteiro João Santana e a sua mulher, a empresária Mônica Moura, disseram, em depoimentos à Justiça Eleitoral, que Dilma discutiu com eles pagamentos em caixa-2 feitos para a sua campanha eleitoral à reeleição, em 2014. A chapa encabeçada pela petista é alvo de ação na Corte Eleitoral por suspeita de abuso de poder político e econômico.
A expectativa dentro do TSE é de que o relator da ação, ministro Herman Benjamin, decida em breve os próximos passos do processo. Benjamin poderá intimar novas testemunhas, pedir mais diligências ou encerrar a fase de coleta de provas. Conforme determinado pelos ministros do TSE, será dado um prazo de cinco dias para as alegações finais das partes.
O novo cronograma fará com que o julgamento da chapa Dilma-Temer seja retomado com uma composição do TSE diferente da atual. No dia 27 deste mês, toma posse o ministro Admar Gonzaga, no lugar de Henrique Neves. No dia 5 de maio, a ministra Luciana Lóssio deixará a Corte Eleitoral, sendo substituída por Tarcisio Vieira, atualmente um dos ministros substitutos.
Em entrevista ao jornal O Estado de S. Paulo, publicada na terça-feira, Tarcisio Vieira disse que o julgamento da chapa será um "fardo bastante pesado" que a Corte Eleitoral saberá enfrentar. O ministro, atualmente um dos substitutos do TSE, vê com normalidade um eventual pedido de vista que poderá atrasar a análise da ação que apura se a campanha da petista e do peemedebista cometeu abuso de poder político e econômico para se reeleger em 2014.
"Do ponto de vista jurídico, este é um processo muito complexo. Envolve muitas questões processuais, que devem ser descortinadas com muito critério, método e serenidade", afirmou Vieira. O juiz julga segundo seu convencimento, que tem de ter base documental, e para isso há necessidade em processos de alta complexidade de exames mais profundos, com pouco mais de tempo para análise de todos os detalhes.
Defesa da petista pede provas de que ela sabia de caixa-2
Na ação no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que pode cassar o presidente Michel Temer (PMDB) e tornar inelegível a ex-presidente Dilma Rousseff (PT), a defesa da petista pediu ao relator, ministro Herman Benjamin, que intime João Santana e Monica Moura - marqueteiros da campanha presidencial em 2014 - a apresentarem provas do que afirmaram em depoimento ao TSE na segunda-feira.
O casal de marqueteiros afirmou que a ex-presidente Dilma discutiu com eles pagamentos ilícitos feitos para a sua campanha eleitoral à reeleição, em 2014. A chapa encabeçada pela petista é alvo de ação na Corte Eleitoral por suspeita de abuso de poder político e econômico.
Ao todo, a defesa de Dilma apresentou três petições a Herman Benjamin. Na primeira petição, os advogados querem que João Santana e Monica Moura, responsáveis pelo marketing da campanha da reeleição, sejam intimados a apresentar, em 48 horas, as provas daquilo que alegaram ao TSE.
Em nota à imprensa, divulgada no site oficial, na noite desta segunda-feira, Dilma negou que tivesse autorizado ou tomado conhecimento da destinação de recursos não contabilizados para a sua reeleição. Ela declarou que o casal havia faltado com a verdade no depoimento prestado à Justiça Eleitoral.
O casal afirmou que a então presidente da República teve uma conversa com João Santana em meados de maio de 2014 sobre os pagamentos que seriam feitos via caixa-2.
Segundo o casal de delatores, não foi tratado de assuntos financeiros da campanha com Temer, que concorria a vice na chapa. O peemedebista, segundo os relatos, só teria conversado com Santana e Mônica durante a gravação dos programas televisivos para o horário eleitoral.