Governo lança ferramenta para melhorar pesquisa de preços em compras públicas

O Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão (MP) lançou hoje (24) uma ferramenta - Painel de Preços - que permite pesquisar, analisar e comparar os preços praticados pelo governo federal nas contratações de materiais e serviços.

"É uma ferramenta de ajuda ao gestor público, principalmente na fase de pesquisa de preço que é uma fase crítica do processo de licitação", disse o ministro do Planejamento, Dyogo Oliveira. Um processo de pesquisa de mercado que, então, levaria cerca de 15 dias, poderá ser feito em 15 minutos, por exemplo.

A painel disponibiliza dados e informações de compras públicas homologadas no Sistema de Compras do Governo Federal (Comprasnet) em 2015, 2016 e 2017 e tem o objetivo de auxiliar os gestores públicos na realização de pesquisa e cotação de preços. A ferramenta é aberta e também dá transparência aos gastos públicos e estimula o controle social das compras feitas pelos órgãos.

Além de órgão da administração pública federal direta, também estão no Comprasnet alguns órgão estaduais e prefeituras. Entretanto, o Painel de Preços pode ser utilizado por qualquer gestor e pelos cidadãos, independente de estarem cadastrado no Comprasnet.

Segundo Oliveira, em 2016, o governo federal gastou R$ 49 bilhões em bens e R$ 40 bilhões com a contratação de serviços.

A ferramenta Painel de Preços está disponível na página paineldeprecos.planejamento.gov.br.

De acordo com o ministro, hoje há uma grande disparidade de preços em licitações para produtos semelhantes e a expectativa é que, com a utilização do painel, haja uma harmonização nos valores. "Isso cria uma referência para os novos processos", afirmou, explicando que a ferramenta previne que as licitações sejam feitas com preços acima de mercado.

"As compras que vierem a ser realizadas e se destacarem por estarem de maneira exageradamente distante da média, evidentemente, passarão por algum tipo de fiscalização dos órgãos de controle", acrescentou. O ministro disse ainda que não há um alerta automático para esses casos e que a pesquisa é individualizada.

O custo do MP para o desenvolvimento da ferramenta foi de R$ 1,5 milhão. Oliveira contou que alguns órgão, por exemplo, contratam serviços similares na iniciativa privada a R$ 4 milhões anuais, gasto que já será economizado com a utilização do Painel de Preços. Entretanto, para ele, a maior economia virá à medida que os preços começarem a convergir para o centro da média das compras realizadas, já que 90% das instituições não possuíam ferramentas tecnológicas que permitiam esse tipo de pesquisa.

O MP publicou hoje no Diário Oficial da União a Instrução Normativa n° 3/2017 que dispões sobre os procedimentos administrativos básicos para a realização de pesquisa de preços para aquisição de bens e contratação de serviços em geral. A instrução torna o Painel de Preços a ferramenta prioritária para pesquisa de mercado, exceto em situações em que o bem ou serviços seja muito específico e não conste na base de dados do sistema.

Após o lançamento do painel, hoje, em Brasília, alguns gestores de compras participaram de um workshop sobre a ferramenta. Segundo o ministro, estão disponíveis vídeos e tutoriais sobre como utilizá-lo, ressaltando que é fácil de usar.