Fachin autoriza investigar 74 políticos que têm foro

O ministro Edson Fachin, relator da Operação Lava Jato no Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou a abertura de inquéritos contra 74 políticos com foro privilegiado: são 8 ministros do governo Michel Temer (PMDB), 24 senadores e 39 deputados federias - inclusive a cúpula do Congresso Nacional, os presidentes da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), e do Senado, Eunício Oliveira (PMDB-CE).

Também estão na lista três governadores - de Alagoas, Renan Filho (PMDB); Rio Grande do Norte, Robinson Faria (PSD); e do Acre, Tião Viana (PT) - porque estão em investigações que envolvem outras pessoas com foro. Do contrário, seus casos iriam para o Superior Tribunal de Justiça (STJ).

Os ministros alvos de inquérito são Eliseu Padilha (PMDB), da Casa Civil; Moreira Franco (PMDB), da Secretaria-Geral da Presidência da República; Helder Barbalho (PMDB), da Integração Nacional; Aloysio Nunes (PSDB), das Relações Exteriores; Bruno Araújo (PSDB), das Cidades; Blairo Maggi (PP), da Agricultura; Gilberto Kassab (PSD), da Ciência e Tecnologia; e Marcos Pereira (PRB), da Indústria, Comércio Exterior e Serviços. Padilha e Kassab terão duas investigações cada um. A informação foi veiculada ontem pelo jornal O Estado de S. Paulo, que diz ter tido acesso a despachos assinados eletronicamente no dia 4 de abril.

Também serão investigados no Supremo um ministro do Tribunal de Contas da União (TCU), Vital do Rêgo, e 24 políticos que, apesar de não terem foro no STF, estão relacionadas aos fatos narrados pelos colaboradores. O grupo faz parte de 108 alvos que o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, encaminhou ao STF com base nas delações dos 78 executivos e ex-executivos da Odebrecht.

Os senadores Aécio Neves (MG), presidente do PSDB, e Romero Jucá (RR), presidente do PMDB, são os políticos com o maior número de inquéritos a serem abertos: cinco cada. O senador Renan Calheiros (PMDB-AL), ex-presidente do Senado e atual líder do PMDB na Casa, vem em seguida, com 4.

Temer é citado nos pedidos de abertura de dois inquéritos, mas a Procuradoria-Geral da República (PGR) não o inclui entre os investigados devido à "imunidade temporária" que detém como presidente da República - ele não pode ser investigado por crimes fora do mandato.

Os ex-presidentes Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e Dilma Rousseff (PT) não aparecem nesse conjunto, segundo o jornal, porque não possuem mais foro especial.

Os relatos de Marcelo Odebrecht, ex-presidente e herdeiro do grupo, são utilizados em sete inquéritos. Entre os executivos e ex-executivos, o que mais forneceu subsídios para os pedidos da PGR foi Benedicto Júnior (ex-diretor de Infraestrutura), que deu informações incluídas em 34 inquéritos. Alexandrino Alencar (ex-diretor de Relações Institucionais) forneceu subsídios a 12 investigações; e Cláudio Melo Filho (ex-diretor de Relações Institucionais) e José de Carvalho Filho (ex-diretor de Relações Institucionais), a 11. Os crimes mais frequentes descritos pelos delatores são de corrupção passiva, corrupção ativa, lavagem de dinheiro, e falsidade ideológica - há também descrições a formação de cartel e fraude a licitações.

Os pedidos de Janot foram enviados no dia 14 de março ao STF. Foram 320 pedidos - além dos 83 pedidos de abertura de inquérito, há 211 de declínios de competência para outras instâncias da Justiça, nos casos que envolvem pessoas sem foro, 7 pedidos de arquivamento e 19 de outras providências.

Aparecem (em destaque no texto) sete políticos gaúchos: um ministro, quatro deputados federais e dois ex-presidentes da Trensurb

MINISTROS

Aloysio Nunes Ferreira (PSDB-SP)

Blairo Maggi (PP-MT)

Bruno Araújo (PSDB-PE)

Eliseu Padilha (PMDB-RS)

Gilberto Kassab (PSD-SP)

Helder Barbalho (PMDB-PA)

Marcos Pereira (PRB)

Moreira Franco (PMDB-RJ)

SENADORES

Aécio Neves (PSDB-MG)

Antônio Anastasia (PSDB-MG)

Cássio Cunha Lima (PSDB-PB)

Ciro Nogueira (PP-PI)

Dalírio Beber (PSDB-SC)

Edison Lobão (PMDB-PA)

Eduardo Amorim (PSDB-SE)

Eduardo Braga (PMDB-AM)

Eunício Oliveira (PMDB-CE)

Fernando Bezerra Coelho (PSB-PE)

Garibaldi Alves Filho (PMDB-RN)

Humberto Costa (PT-PE)

Ivo Cassol (PP-RO)

Jorge Viana (PT-AC)

José Agripino Maia (DEM-RN)

José Serra (PSDB-SP)

Kátia Abreu (PMDB-TO)

Lidice da Mata (PSB-BA)

Lindbergh Farias (PT-RJ)

Maria do Carmo Alves (DEM-SE)

Marta Suplicy (PMDB-SP)

Omar Aziz (PSD-AM)

Paulo Rocha (PT-PA)

Renan Calheiros (PMDB-AL)

Ricardo Ferraço (PSDB-ES)

Romero Jucá (PMDB-RR)

Valdir Raupp (PMDB-RO)

Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM)

Fernando Collor (PTC-AL)

DEPUTADOS FEDERAIS

Alfredo Nascimento (PR-AM)

Antônio Brito (PSD-BA)

Arlindo Chinaglia (PT-SP)

Betinho Gomes (PSDB-PE)

Beto Mansur (PRB-SP)

Cacá Leão (PP-BA)

Carlos Zarattini (PT-SP)

Celso Russomano (PRB-SP)

Daniel Almeida (PCdoB-BA)

Daniel Vilela (PMDB-GO)

Décio Lima (PT-SC)

Dimas Toledo (PP-MG)

Fábio Faria (PSD-RN)

Felipe Maia (DEM-RN)

Heráclito Fortes (PSB-PI)

Jarbas Vasconcelos (PMDB-PE)

João Paulo Papa (PSDB-SP)

José Carlos Aleluia (DEM-BA)

José Reinaldo (PSB-MA)

Júlio Lopes (PP-RJ)

Jutahy Júnior (PSDB-BA)

Lúcio Vieira Lima (PDMB-BA)

Marco Maia (PT-RS)

Maria do Rosário (PT-RS)

Mário Negromonte Jr. (PP-BA)

Milton Monti (PR-SP)

Nelson Pellegrino (PT-BA)

Onyx Lorenzoni (DEM-RS)

Paes Landim (PTB-PI)

Paulinho da Força (SD-SP)

Paulo Henrique Lustosa (PP-CE)

Pedro Paulo (PMDB-RJ)

Rodrigo Garcia (DEM-SP)

Rodrigo Maia (DEM-RM), presidente da Câmara

Vander Loubet (PT-MS)

Vicente "Vicentinho" Paulo da Silva (PT-SP)

Vicente Cândido (PT-SP)

Yeda Crusius (PSDB-RS)

Zeca Dirceu (PT-SP)

Zeca do PT (PT-MS)

João Carlos Bacelar (PR-BA)

Arthur Maia (PPS-BA)

GOVERNADORES

Renan Filho (PMDB-AL)

Robinson Faria (PSD-RN)

Tião Viana (PT-AC)

PREFEITOS

Maguito Vilela (PMDB-GO), de Aparecida de Goiânia e ex-governador

Napoleão Bernardes (PSDB-SC), de Blumenau

Rosalba Ciarlini (PP-RN), de Mossoró e ex-governadora do estado

MINISTRO DO TCU (TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO)

Vital do Rêgo Filho

OUTROS

Ana Paula Lima (PT-SC), deputada estadual em Santa Catarina

Cândido Vaccarezza, ex-deputado federal PT

César Maia (DEM-RJ), vereador, ex-prefeito do Rio de Janeiro e ex-deputado federal

Eduardo Paes (PMDB-RJ), ex-prefeito do Rio de Janeiro

Edvaldo Brito (PTB-BA), então candidato ao cargo de senador pela Bahia nas eleições 2010

Eron Bezerra, marido da senadora Vanessa Grazziotin

Guido Mantega (PT-SP), ex-ministro da Fazenda

Humberto Kasper,

ex-presidente da Trensurb

João Carlos Gonçalves Ribeiro, que então era secretário de Planejamento do Estado de Rondônia

José Dirceu (PT-SP), ex-ministro da Casa Civil

José Feliciano

Márcio Toledo, arrecadador das campanhas da senadora Suplicy

Marco Arildo Prates da Cunha, ex-presidente da Trensurb

Moisés Pinto Gomes, marido da senadora Kátia Abreu

Oswaldo Borges da Costa, ex-presidente da Companhia de Desenvolvimento Econômico de Minas Gerais

Paulo Bernardo (PT-PR), ex-ministro do Planejamento

Paulo Vasconcelos, marqueteiro de Aécio Neves

Rodrigo Jucá, filho de Romero Jucá

Ulisses César Martins de Sousa, ex-procurador-geral do Maranhão

Vado da Famárcia, ex-prefeito do Cabo de Santo Agostinho

Valdemar da Costa Neto (PR-SP), ex-deputado federal

* A lista é a original, inclui 42 deputados e 29 senadores; o Estado de S. Paulo depois atualizou os números para 24 senadores e 39 deputados, no entanto, não informou os nomes que foram retirados da lista.