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Justiça

- Publicada em 10 de Abril de 2017 às 16:22

É preciso apurar vazamentos para evitar anulações, diz Cármen Lúcia

A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Cármen Lúcia, disse ontem, em Washington, que é preciso que se apure a origem de vazamentos sobre delações premiadas para evitar que as contribuições sejam anuladas, beneficiando partes envolvidas no depoimento. "É preciso realmente que se apure, para que depois não se diga que (o vazamento) foi nos órgãos do Estado, porque às vezes são pessoas de fora. E é claro que há acesso, podem ter pessoas que falem, pessoas da família (de envolvidos) falam", disse a ministra, em conferência no Wilson Center.
A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Cármen Lúcia, disse ontem, em Washington, que é preciso que se apure a origem de vazamentos sobre delações premiadas para evitar que as contribuições sejam anuladas, beneficiando partes envolvidas no depoimento. "É preciso realmente que se apure, para que depois não se diga que (o vazamento) foi nos órgãos do Estado, porque às vezes são pessoas de fora. E é claro que há acesso, podem ter pessoas que falem, pessoas da família (de envolvidos) falam", disse a ministra, em conferência no Wilson Center.
"Então não se pode tentar, com isso, criar nulidades que vão beneficiar aquele que deu causa à essa situação", afirmou, sem citar a Operação Lava Jato.
Em março, por exemplo, a defesa do presidente Michel Temer (PMDB) pediu ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que julga o pedido de cassação da chapa Dilma Rousseff (PT)-Temer, a anulação do depoimento do ex-presidente da Odebrecht Marcelo Odebrecht, alegando que ex-executivos da empresa foram chamados a falar somente após o vazamento ilegal do conteúdo da delação.
"Eu acho que esse tipo de situação, quando a lei prevê o segredo que atinge o direito individual de alguém, tem que ser resolvido mesmo com a apuração de quem fez e quais as consequências disso", afirmou Cármen Lúcia.
A ministra criticou legendas que não têm uma estrutura partidária, ideológica, e que se prestam a ser "alugadas", oferecendo tempo de televisão a outros partidos.

Ministra afirma que não pensa na possibilidade de assumir a presidência

A ministra Cármen Lúcia afirmou que não pensa na possibilidade de ser presidente da República. Após a palestra ontem, ela foi questionada sobre a possibilidade de assumir o cargo se a chapa Dilma-Temer for cassada pelo TSE ou se ela pensa em ser candidata em 2018. Cármen Lúcia é a quarta na linha sucessória de Michel Temer. Após o impeachment de Dilma, Temer assumiu o cargo. Em caso de o peemedebista ter mandato cassado, quem assume é o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM). Depois segue com o presidente do Senado, Eunício de Oliveira (PMDB), e a presidente do Supremo.