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No Hospital de Pronto Socorro (HPS) de Porto Alegre, 181 servidores que recebem seus salários e benefícios regularmente já não trabalham no estabelecimento - há, por exemplo, uma enfermeira nesta situação há sete anos. O motivo é que os trabalhadores já cumpriram seu tempo de serviço, mas ainda não receberam liberação de aposentadoria por parte da prefeitura e, por isso, se mantêm em licença-aposentadoria. Porém, como os funcionários não se aposentaram de fato, as vagas são consideradas preenchidas. O quadro funcional do HPS é composto por 1.210 servidores. O déficit representa 15% do quadro.
Em visita da Comissão de Saúde e Meio Ambiente (Cosmam) da Câmara de Vereadores ao local, a diretora técnica da instituição, Roberta Dalcin, revelou que a maior carência de profissionais é de anestesistas, radiologistas e neurocirurgiões, bem como técnicos de enfermagem e auxiliares administrativos. O déficit tem sido coberto com horas extras dos outros servidores. Durante a vistoria ao HPS, reformado recentemente, aprovados em concurso realizado no ano passado defenderam suas nomeações.
"O problema é que as horas extras têm que ser excepcionais, e não permanentes, pois o funcionário, depois de dois, três meses, fica exausto de tanto trabalhar. Um serviço não pode funcionar à base de hora extra", defende Roberta. Cerca de 65% dos técnicos de enfermagem, por exemplo, têm mais de 50 anos. "Como é que tu vais ficar exigindo hora extra de uma pessoa com essa idade? Ela vai ficar doente."
Um dos impasses envolvendo a aposentadoria dos trabalhadores é o acréscimo ou não de 40% de adicional por insalubridade. A princípio, somente servidores que ficam confinados em espaços com claro risco de contágio, como o leito de isolamento da Unidade de Tratamento Intensivo (UTI), ganham esse adicional. Os outros recebem 20%. "O problema é que o paciente passa por muitos funcionários até ter o diagnóstico e ser encaminhado para espaço isolado. Então, na verdade, seria justo que todos recebessem 40%", explica a diretora técnica do hospital.
A Secretaria Municipal de Saúde (SMS) esteve em reunião com a diretoria do HPS na semana passada e assegurou que analisará a questão. "Eles querem regularizar a situação, disseram que têm interesse nisso", afirma Roberta. A pasta solicitou um relatório com as carências do estabelecimento. O levantamento está sendo organizado pelos servidores. A diretora de enfermagem, Mirian Dani, aponta risco de fechamento de leitos, caso não haja reposição no quadro.
Concluída em 2016, reforma ainda tem pendências
Realizada entre 2012 e 2016, a reforma do HPS ainda tem pendências. Conforme o diretor administrativo Danilo Braun, o piso apresentou irregularidades em pouco tempo, e há problemas envolvendo os corrimãos, equipamentos de ar-condicionado que não funcionam direito e portas que já precisam de conserto. Os ajustes estão sendo feitos pela empresa licitada, sem custos extras.
A instalação das áreas administrativas na avenida José Bonifácio acabou não sendo incluída na ampliação. A proposta foi inviabilizada devido à necessidade de desocupação de seis imóveis. Somente dois foram liberados, e, dos quatro restantes, dois estão movendo ação judicial para não sair. "Neste momento, a mudança não vai acontecer, até porque não temos mais nem dinheiro para isso", admite Braun.
Em maio, será iniciada a obra de criação de uma nova UTI no hospital, com 10 leitos. A licitação já foi concluída. A empresa vitoriosa foi a Novatec Construções, e o valor dispendido será de aproximadamente R$ 5 milhões.