Operação zera vistorias de PPCI em Porto Alegre

Diante da reclamação dos empresários da Capital pela demora para a obtenção do alvará de Plano de Prevenção Contra Incêndio (PPCI), o Corpo de Bombeiros Militar do Rio Grande do Sul promoveu, na semana passada, a Operação Contagem Regressiva, cujos resultados foram apresentados ontem. A ação consistiu no deslocamento de equipes do Interior para Porto Alegre, a fim de zerar a demanda por vistorias no município. Somando os prazos para a realização da análise e, posteriormente, da vistoria, o alvará leva mais de um ano para ser expedido.

No total, 130 bombeiros e 59 viaturas se dedicaram, de 3 a 7 de abril, exclusivamente às vistorias. Dos 586 locais vistoriados, 381 (65%) tiveram seus alvarás expedidos e 205 (35%) receberam notificação para correções. A ideia inicial era abranger mil empreendimentos com vistorias agendadas, mas, segundo o comandante dos bombeiros, coronel Adriano Krukoski, 414 alegaram esperar que a visita demorasse mais tempo para ocorrer e, por isso, não estavam prontos. "Temos um prazo de 90 dias para que a vistoria ocorra, então muitos locais, por saberem que o processo costuma ser lento, deixam para fazer as correções mais tarde", explica.

O próximo passo será uma operação focada nas análises, etapa anterior à vistoria - há 4 mil aguardando apreciação dos bombeiros na Capital. O prazo para a conclusão dessa etapa, atualmente, é de 277 dias. Duzentos servidores encontram-se desde segunda-feira em Igrejinha, em curso de treinamento para a realização das análises. "Estamos nos organizando financeiramente, pois é uma operação dispendiosa, mas pretendemos realizá-la entre o final de abril e o início de maio. Na metade de maio, já esperamos ter reduzido o prazo das análises para 90 dias", revela Krukoski.

A priorização da operação focada nas vistorias, e não nas análises, se deve ao efeito imediato de emissão do alvará. "A vistoria é a última fase, e demanda uma ida mais longa ao estabelecimento para ver se está tudo de acordo. A análise, por outro lado, exige um conhecimento específico e tempo compatível, sobretudo quando o grau de risco é elevado", observa o secretário estadual de Segurança Pública, Cezar Schirmer.

Conforme o comandante da força-tarefa, tenente-coronel Carlos Daniel Coelho, 25 bombeiros de Porto Alegre trabalham na Seção de Prevenção de Incêndio. Eles fazem de 25 a 30 vistorias por semana. Apesar de as operações reduzirem as filas de espera momentaneamente, a manutenção do prazo de até 90 dias só será viabilizada com aumento do efetivo. "Queremos que a demanda se estabilize nesses prazos com o efetivo de 274 homens que vem se somar em julho", estima Krukoski. Os comandantes de cada batalhão determinarão quantos servidores do novo efetivo serão destinados à realização das análises e das vistorias.

Schirmer chama a atenção para que os empresários fiquem atentos à situação do processo através do site http://sisbom.cbm.rs.gov.br/msci/consulta/. "Já tivemos empresa reclamando que estava há dois anos sem resolver a questão do alvará e, no fim, descobrimos que o processo estava parado há dois anos. A pessoa precisa acompanhar, para saber se precisa fazer alguma correção", ressalta.