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Porto Alegre, segunda-feira, 24 de abril de 2017. Atualizado às 07h56.

Jornal do Comércio

Economia

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Incentivos

Notícia da edição impressa de 24/04/2017. Alterada em 24/04 às 08h02min

Auxílio-aluguel vira ferramenta para a atração de investimentos

Pavilhão que receberá o parque industrial estava desocupado desde o fechamento da Azaléia, em 2011

Pavilhão que receberá o parque industrial estava desocupado desde o fechamento da Azaléia, em 2011


USAFLEX/DIVULGAÇÃO/JC
Thiago Copetti
Um incentivo pouco usual para atrair investimentos vem sendo usado por algumas cidades gaúchas nos últimos tempos. A mais recente adesão à ferramenta do auxílio-aluguel veio do município de Parobé, no Vale do Paranhana, que deverá desembolsar cerca de R$ 1 milhão, em cinco anos, para garantir a instalação da indústria calçadista Usaflex e a geração de, ao menos, 500 empregos na cidade.
Na disputa pelo investimento de R$ 6,3 milhões com outras 20 cidades (uma delas na Bahia, de acordo com a prefeitura), o município se ofereceu para custear o valor da locação de um pavilhão que estava desocupado há mais de cinco anos, após o fechamento de outra indústria do setor, a Azaléia, em 2011. O desembolso inicial é de 33% do valor do aluguel durante o primeiro ano (equivalente a R$ 10 mil por mês). No segundo ano, o valor dobra e chega a R$ 20 mil. Após isso, o desembolso será de R$ 30 mil mensais pelo prazo de três anos. Ao final, R$ 1,08 milhão devem ser repassados pelo poder público à empresa. A Usaflex, fundada em 1998, com sede em Igrejinha, teve 69% do controle de sua operação para a WSC Participações S.A., controlada pelo fundo norte-americano de private equity Axxon Group em parceria com o coinvestidor Sergio Bocayuva.
A proposta foi aprovada por unanimidade pela Câmara de Vereadores, que se comprometeu em economizar recursos destinados ao legislativo para ajudar no custeio. O modelo incomum utilizado para atrair o investimento e os postos de trabalho oferecidos pela Usaflex é sinal da busca das prefeituras por reduzir o número de desempregados e de trazer um novo elemento na guerra fiscal entre cidades gaúchas. A iniciativa, que tem amplo apoio na cidade, porém, chama a atenção de entidades que observam o comportamento dos gestores púbicos, como do presidente da Vigilantes da Gestão Pública, Sir Carvalho. Ele avalia como "incomum e arriscada" a iniciativa e diz que desconhecia iniciativa similar.
O modelo de incentivo, no entanto, não é exclusividade de Parobé. De acordo com a própria Usaflex, a empresa também atua neste formato na cidade de Taquara. No Noroeste do Estado, cidades como Horizontina, por exemplo, já adotaram o auxílio-aluguel para estimular empresas. "O mais comum é as prefeituras oferecerem terrenos ou isenções de parte de algum tributo, e ainda assim faz parte de uma guerra fiscal entre municípios que apenas beneficia as empresas", alerta Carvalho. Segundo ele, em muitos casos, as prefeituras não adotam os devidos controles para ter certeza de que o retorno está à altura do que foi ofertado.
Apesar de não ter na ponta do lápis o valor que a Usaflex deixará nos cofres públicos em impostos, o prefeito interino, Moacir Jaguscheski, assegura que haverá ganhos para o município. Estudo de impacto econômico financeiro feito pela Secretaria da Fazenda de Parobé coloca que, apenas com a contratação de empregados, a cidade terá um retorno em renda gerada de quase R$ 30 milhões em cinco anos. O levantamento leva em conta os salários médios do setor e crescimento escalonado de funcionários, iniciando em 100, com expectativa de alcançar ao menos 500 em cinco anos.
"Além dos empregos, teremos retorno de ICMS. Estamos lutando bastante para atrair empresas", alega Jaguscheski. Há 35 anos, de acordo com o prefeito, Parobé tinha 10 mil habitantes e 0,22% de participação no ICMS do Estado, percentual que chegou à marca de 0,68%. "Muitas empresas fecharam e o índice, hoje, é 0,20%. É menos do que há 35 anos, para uma população de 50 mil", lamenta. Nos últimos tempos, a queda na arrecadação se deu pelo fechamento de diversas indústrias, entre elas uma unidade da Azaléia. "O pavilhão que a indústria ocupava agora será utilizado pela Usaflex, o que ajudará a elevar nossa participação no ranking de ICMS, gerando mais receita", acredita Jaguscheski.

Entidades querem estender auxílio a outras empresas

Cavalheiro confirma que o incentivo foi decisivo para definir o local
Cavalheiro confirma que o incentivo foi decisivo para a escolha pela cidade
USAFLEX/DIVULGAÇÃO/JC
A iniciativa de Parobé na atração do investimento da Usaflex tem o aval do presidente da Federação Democrática dos Sindicatos nas Indústrias de Calçados do Estado, João Batista Xavier da Silva, mas com uma ressalva ao projeto. Silva diz que o ideal seria que o benefício, a partir de agora, também fosse ampliado para empresas de menor porte, estimulando a instalação de ateliers locais.
A mesma observação faz o presidente do Vigilantes da Gestão Pública, Sir Carvalho. "Qualquer ação municipal tem de ter isonomia. Ou seja, a prefeitura tem de abrir essa possibilidade para outras empresas", alerta Carvalho. O prefeito interino de Parobé, Moacir Jaguscheski, afirma que outras empresas também poderão se candidatar ao mesmo benefício, que será analisado pela Secretaria da Fazenda e respaldado pelo Legislativo antes de autorizado.
De acordo com o sindicato que representa os sapateiros, já foram geradas mais de 2 mil vagas no setor no Estado somente neste ano. Silva afirma que diferentes municípios gaúchos estão buscando formas de facilitar a ampliação de produção em suas localidades, doando terrenos ou cedendo espaços públicos. De acordo com a prefeitura de Parobé, essa não seria a primeira empresa beneficiada com auxílio-aluguel, que está previsto na Lei Municipal nº 2.280/2005. Anteriormente, porém, foram contempladas apenas indústrias de menor porte. Marcelo Cavalheiro, COO da Usaflex, confirma que o incentivo foi decisivo para a escolha pela cidade.
"Por buscar liquidez neste momento, a empresa não tem interesse em investir em construção de prédios. Mesmo com o atual cenário em que o País vive, as vendas estão atingindo números positivos, e até o momento já alcançam um crescimento de 19,6%, o que gera a necessidade de expandir a linha de produção", explica o executivo. As obras para ocupar os antigos pavilhões, segundo Cavalheiro, terão início em 2 de maio, e têm a meta de colocar a estrutura em dia para, em mais 90 dias, começar a produção de calçados na cidade.

Conheça a Usaflex

  • Fundada em 1998, está presente em lojas multimarcas em todos os estados brasileiros e também possui franquias de venda apenas de produtos da marca.
  • Em janeiro, a empresa anunciou que faria a implantação de duas novas no Rio Grande do Sul.
  • Adquirida pela WSC Participações S.A., controlada pelo fundo norte-americano de private equity Axxon Group em parceria com o coinvestidor Sergio Bocayuva, em novembro de 2016, a indústria calçadista receberá a injeção de até R$ 5 milhões e pelo menos mil novos empregados até 2018.
  • Fundado em 2001, o Axxon Group já realizou 16 investimentos no Brasil. Atualmente, gere R$ 2,2 bilhões em ativos, dos quais aproximadamente R$ 1,2 bilhão disponível para novos investimentos.
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