Comentar

Seu comentário está sujeito a moderação. Não serão aceitos comentários com ofensas pessoais, bem como usar o espaço para divulgar produtos, sites e serviços. Para sua segurança serão bloqueados comentários com números de telefone e e-mail.

500 caracteres restantes
Corrigir

Se você encontrou algum erro nesta notícia, por favor preencha o formulário abaixo e clique em enviar. Este formulário destina-se somente à comunicação de erros.

Porto Alegre, terça-feira, 11 de abril de 2017. Atualizado às 14h51.

Jornal do Comércio

Economia

COMENTAR | CORRIGIR

turismo

11/04/2017 - 14h01min. Alterada em 11/04 às 14h52min

Com novo pacote, governo pretende estimular atividade turística no País

Governo pretende alavancar o setor do turismo

Governo pretende alavancar o setor do turismo


MARCELO G. RIBEIRO/JC
Em evento no qual lançou o plano 'Brasil + Turismo', o ministro do Turismo, Marx Beltrão, detalhou as medidas que o governo pretende tomar para alavancar o setor. Entre as iniciativas está a efetivação dos "vistos eletrônicos". O sistema foi regulamentado em 2014, mas, desde então, não foi implantado.
Os vistos eletrônicos deverão atender inicialmente os turistas dos Estados Unidos, Canadá, Austrália e Japão. A expectativa do governo é tornar o processo de liberação do documento mais rápido, eliminando a necessidade de o turista ter de ir aos consulados e embaixadas. Segundo o ministro, também está em estudo a ampliação do sistema para a Índia e China.
"Com essa política nós podemos gerar até 1,4 bilhão de reais nos primeiros dois anos", ressaltou Beltrão.
Também consta no pacote a modernização do modelo de gestão da Embratur. De acordo com integrantes do governo, haverá uma mudança da natureza jurídica de autarquia para Serviço Social Autônomo. A Embratur passará a se chamar de Agência Brasileira de Promoção do Turismo. Com a alteração da natureza, a agência poderá atuar de forma mais competitiva no mercado turístico internacional e receber recursos privados para o desenvolvimento de projetos de interesses comuns.
A ideia do governo é atualizar também Lei Geral do Turismo, criada em 2008. Ao todo serão sugeridas 118 alterações nas atuais regras que serão encaminhadas para votação no Congresso em regime de urgência.
Entre as medidas previstas está a que altera o período de hospedagem. De acordo com o texto proposto pelo ministério do Turismo, os estabelecimentos poderão antecipar em até duas horas o horário de saída do hóspede, "para fins de gestão operacional das unidades habitacionais ocupadas". A ideia é dar mais tempo para arrumar as instalações utilizadas pelos turistas.
A proposta também estabelece que a partir de agora, o Ministério do Turismo e Embratur estão autorizados a realizarem parcerias com as instituições privadas com o intuito de fortalecer a promoção dos destinos nacionais.
"A atual lei foi feita em 2008. De lá para cá muita coisa mudou. O setor chegou a fazer cerca de 40 pedidos de mudanças na lei. E aquilo que foi, do ponto de vista técnico, aprovado, está sendo modernizado. O nosso objetivo é retirar a burocracia do turismo, porque quanto menos tiver, mais empresas vão ser abertas e mais empregos serão gerados", afirmou ao jornal O Estado de S. Paulo, Marx Beltrão, antes do evento.
Além das mudanças na Lei Geral do setor, o ministério irá realizar um acordo de cooperação com a Secretaria do Patrimônio da União (SPU), ligada ao ministério do Planejamento. "Temos na nossa costa brasileira muitos resorts, pousadas, hotéis e marinas que estão construídos sem licença da SPU. E se ela quiser fechar amanhã esses empreendimentos, ela pode com base na lei. O que queremos é regularizar todas as construções que foram feitas em área de interesse turístico de forma ilegal", ressaltou o ministro.
COMENTAR | CORRIGIR
Comentários
Seja o primeiro a comentar esta notícia