Comentar

Seu comentário está sujeito a moderação. Não serão aceitos comentários com ofensas pessoais, bem como usar o espaço para divulgar produtos, sites e serviços. Para sua segurança serão bloqueados comentários com números de telefone e e-mail.

500 caracteres restantes
Corrigir

Se você encontrou algum erro nesta notícia, por favor preencha o formulário abaixo e clique em enviar. Este formulário destina-se somente à comunicação de erros.

Porto Alegre, quarta-feira, 05 de abril de 2017. Atualizado às 12h05.

Jornal do Comércio

Economia

COMENTAR | CORRIGIR

educação

05/04/2017 - 11h32min. Alterada em 05/04 às 12h07min

Temer ratifica acordo que facilita visto para estudantes da CPLP

Presidente Michel Temer recebe uma delegação de deputadas integrantes da Rede de Mulheres da Assembleia Parlamentar da Comunidade de Países de Língua Portuguesa

Presidente Michel Temer recebe uma delegação de deputadas integrantes da Rede de Mulheres da Assembleia Parlamentar da Comunidade de Países de Língua Portuguesa


José Cruz/Agência Brasil/JC
Agência Brasil
O presidente Michel Temer ratificou hoje (5) um acordo que facilita e agiliza a aquisição de vistos para estudantes de países que integram a Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP). Aprovado em 2016 pelo Senado, este acordo foi assinado por Brasil, Portugal, Angola, Moçambique, Cabo Verde, Timor Leste, Guiné-Bissau e São Tomé e Príncipe. A assinatura do acordo aconteceu durante encontro de Temer com a delegação de deputadas integrantes da Rede de Mulheres da Assembleia Parlamentar da Comunidade de Países de Língua Portuguesa.
"Estamos facilitando a circulação de estudantes dentro da CPLP para favorecer o desenvolvimento econômico, social e técnico de outros países", disse Temer durante o evento. "No cenário internacional, há uma tendência isolacionista, mas nossa resposta é mais dialogo e cooperação. O Brasil se abre ao mundo na busca de um futuro melhor, mas particularmente para o mundo lusófono, facilitando a circulação de nossos jovens", acrescentou o presidente.
De acordo com as regras da comunidade, o acordo entra em vigor a partir do momento em que pelo menos três países o ratificarem. Como Portugal, Cabo Verde e Timor Leste já o ratificaram, ele está em vigor desde setembro de 2016. As normas indicam que o Brasil estará vinculado ao acordo a partir do primeiro dia do mês seguinte à sua ratificação, ou seja, em 1º de maio.
Segundo o documento, o visto durará de 4 meses a 1 ano, podendo ser renovado. Só serão validados vistos para estudantes de estabelecimentos de ensino reconhecidos pelos países individualmente e com divulgação por meio de lista. O visto deverá ser solicitado pelo estudante pelo prazo de 30 dias contados a partir de sua aceitação pelo estabelecimento de ensino. A decisão sobre o pedido não poderá demorar mais do que 30 dias.
Integrante da Rede de Mulheres da Assembleia Parlamentar da CPLP, a deputada Rosângela Gomes (PRB-RJ) lamentou o fato de o Brasil ser "o lanterninha" entre os países da comunidade, em termos de representação feminina no parlamento."Todos os países da CPLP têm entre 35% e 38% de representação feminina em seus parlamentos. Já o Brasil tem apenas 10% no Congresso Nacional. Nas câmaras legislativas e de vereadores nossa representação é ainda mais pífia", disse a deputada brasileira.
Ao lembrar que o presidente Temer ocupa atualmente o cargo de presidente da CPLP, Rosângela sugeriu que ele peça aos integrantes das comunidade "mais recursos aos países-membros para a implementação de políticas em favor das mulheres". Em resposta, Temer disse que apresentará ao grupo a demanda apresentada pela deputada.
Representando as parlamentares de Cabo Verde, Dália Delgado disse que a rede da CPLP é um "espaço de fortalecimento de laços de cooperação, solidariedade e intercâmbio" entre os países-membros, que tem o papel de assegurar a igualdade de acesso ao poder político e econômico, bem como a "inserção da perspectiva de gênero na implementação de políticas públicas".
A última conferência de chefes de estado dos países da CPLP ocorreu em 2016 no Brasil. A próxima será em 2018, em Cabo Verde.
COMENTAR | CORRIGIR
Comentários
Seja o primeiro a comentar esta notícia