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Jornal da Lei
- Publicada em 06 de Abril de 2017 às 16:47Amatra IV lança publicação sobre a falsidade documental e testemunhal na Justiça do Trabalho
A Associação dos Magistrados da Justiça do Trabalho da 4ª Região (Amatra IV) está lançando a Cartilha Falsidade Documental e Testemunhal. Em mais de 40 páginas, a produção oferece orientações aos juízes do trabalho sobre como proceder, no exercício da jurisdição, quando da observância dos casos de crimes de falsidade documental e testemunhal.
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A Associação dos Magistrados da Justiça do Trabalho da 4ª Região (Amatra IV) está lançando a Cartilha Falsidade Documental e Testemunhal. Em mais de 40 páginas, a produção oferece orientações aos juízes do trabalho sobre como proceder, no exercício da jurisdição, quando da observância dos casos de crimes de falsidade documental e testemunhal.
Em dez capítulos, são mencionadas, entre outras, questões sobre o falso testemunho, adulterações de documentos e quais medidas devem ser tomadas em caso de flagrante. Além desses itens, a publicação aborda as formas de comunicação oficial do crime e os modos de acompanhamento da investigação. O texto completo pode ser acessado através do link .
Para o presidente da entidade, juiz Rodrigo Trindade, sustentar a falsificação de documentos, seguidas de vitória na Justiça, significa a perpetuação de um ciclo vicioso. "Esse tipo de crença deslegitima a autoridade judicial, desagrega laços comunitários e dificulta a construção de uma sociedade livre, justa e solidária", reforça.
