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Jornal da Lei
- Publicada em 04 de Abril de 2017 às 16:51Direito Civil
A obra busca transmitir ao leitor a ideia atual e moderna do sistema de Direito Civil, trazido pelo Código Civil de 2002, instituído pela L. 10.406. Embora o CC de 2002 tenha sido elaborado a partir do modelo estrutural do Código Civil de 1916, constituído de parte geral e de livros tratando sistematicamente das diferentes matérias que compõem seu corpo normativo, o Código Civil vigente utilizou-se de técnica legislativa moderna, adotando as cláusulas gerais como fontes jurígenas destinadas a flexibilizar seu sistema casuístico fechado.
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A obra busca transmitir ao leitor a ideia atual e moderna do sistema de Direito Civil, trazido pelo Código Civil de 2002, instituído pela L. 10.406. Embora o CC de 2002 tenha sido elaborado a partir do modelo estrutural do Código Civil de 1916, constituído de parte geral e de livros tratando sistematicamente das diferentes matérias que compõem seu corpo normativo, o Código Civil vigente utilizou-se de técnica legislativa moderna, adotando as cláusulas gerais como fontes jurígenas destinadas a flexibilizar seu sistema casuístico fechado.
