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Porto Alegre, segunda-feira, 10 de abril de 2017. Atualizado às 20h43.

Jornal do Comércio

Jornal da Lei

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leitura

Notícia da edição impressa de 11/04/2017. Alterada em 10/04 às 20h26min

Direito Civil

A obra busca transmitir ao leitor a ideia atual e moderna do sistema de Direito Civil, trazido pelo Código Civil de 2002, instituído pela L. 10.406. Embora o CC de 2002 tenha sido elaborado a partir do modelo estrutural do Código Civil de 1916, constituído de parte geral e de livros tratando sistematicamente das diferentes matérias que compõem seu corpo normativo, o Código Civil vigente utilizou-se de técnica legislativa moderna, adotando as cláusulas gerais como fontes jurígenas destinadas a flexibilizar seu sistema casuístico fechado.
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