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Política
- Publicada em 22 de Março de 2017 às 19:17Mudança em escolha de ministros vai ao Senado
A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que modifica o processo de escolha de ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) entrou na pauta de discussão do plenário do Senado Federal.
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A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que modifica o processo de escolha de ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) entrou na pauta de discussão do plenário do Senado Federal.
O texto obriga o presidente da República a escolher o indicado ao STF dentro de uma lista tríplice elaborada por presidentes dos Tribunais Superiores. Além disso, a proposta limita o mandato do novo ministro a 10 anos.
A questão entrou em voga no Senado após a indicação do ex-ministro da Justiça, Alexandre de Moraes, que foi apontada como uma escolha política. Moraes era filiado ao PSDB até a semana de sua indicação e foi apadrinhado pelo partido na indicação para a pasta da Justiça.
Ainda assim, o movimento para mudança do processo de indicação de ministros do Supremo foi amplamente apoiado por senadores do PSDB.
A nova PEC precisa passar por cinco sessões de discussão em plenário para ser votada em primeiro turno. O prazo começa a ser contado a partir da sessão de ontem. O texto é de autoria do senador gaúcho Lasier Martins (PSD) e foi subscrito por senadores de diferentes partidos. A relatoria é do tucano Antonio Anastasia (PSDB-MG).
