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Porto Alegre, quinta-feira, 09 de março de 2017. Atualizado às 00h01.

Jornal do Comércio

Política

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CONTAS PÚBLICAS

Notícia da edição impressa de 09/03/2017. Alterada em 08/03 às 20h54min

TJ aponta redução de 32% do orçamento em 10 anos

O percentual destinado ao Poder Judiciário no orçamento do Rio Grande do Sul vem sofrendo redução nos últimos anos. Tabela comparativa a respeito da participação de todos os Poderes, divulgada ontem pelo Tribunal de Justiça (TJ), aponta queda de 7,01% para 4,79% do montante do TJ, levando em consideração o período entre 2006 e 2016. Os índices demonstram uma redução aproximada de 32% na década. Em contrapartida aos demais Poderes, o Executivo é o único que teve a sua fatia ampliada, passando de 87,61%, em 2006, para 92,04% em 2016.
A análise dos números do período divulgada pelo TJ também demonstra que o Judiciário colaborou com R$ 667 milhões para os cofres públicos do Estado nos últimos dois anos, decorrentes da aplicação da Lei nº 14.739/2015. Através da norma, proposta pelo Judiciário e aprovada pela Assembleia Legislativa em setembro de 2015, o TJ abriu mão de 50% dos juros dos depósitos judiciais em um período de quatro anos, em razão da crise financeira do governo estadual. Levando em conta projeções para o próximo biênio, o TJ terá auxiliado com mais R$ 440 milhões, totalizando uma colaboração superior a R$ 1 bilhão.
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