Comentar

Seu comentário está sujeito a moderação. Não serão aceitos comentários com ofensas pessoais, bem como usar o espaço para divulgar produtos, sites e serviços. Para sua segurança serão bloqueados comentários com números de telefone e e-mail.

500 caracteres restantes
Corrigir

Se você encontrou algum erro nesta notícia, por favor preencha o formulário abaixo e clique em enviar. Este formulário destina-se somente à comunicação de erros.

Porto Alegre, segunda-feira, 06 de março de 2017. Atualizado às 09h20.

Jornal do Comércio

Política

COMENTAR | CORRIGIR

Operação Lava Jato

Alterada em 06/03 às 09h21min

Proposta que visa abrir sigilo pode facilitar destruição de provas, avalia procurador

Cavalcanti valia que quebra de sigilo pode ferir direitos individuais de demais investigados no processo

Cavalcanti valia que quebra de sigilo pode ferir direitos individuais de demais investigados no processo


MPF/DIVULGAÇÃO/JC
O presidente da Associação Nacional de Procuradores da República (ANPR), José Robalinho Cavalcanti, considera que os argumentos favoráveis ao projeto que tramita na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado e visa abrir o sigilo de investigações e delações são de fácil digestão para opinião pública, que também tem interesse em que detalhes de investigações sejam revelados. Ele avalia, no entanto, que a total quebra de sigilo é prejudicial para a investigação e pode ferir direitos individuais de demais investigados no processo.
"Não existe precedente em nenhum lugar do mundo. A retirada do sigilo é contraproducente, prejudica a investigação, prejudica o investigado e também outras pessoas que eventualmente são mencionadas na investigação", afirmou. Segundo o procurador, a abertura total do sigilo pode também facilitar a destruição de provas.
Já advogados de defesa argumentam que o sigilo, atualmente, serve apenas para valorizar o vazamento, que acaba prejudicando os investigados. Para Antonio Carlos de Almeida Castro, mais conhecido como Kakay, se o vazamento se torna sistemático, o ideal é que seja aberto o sigilo. Kakay representa os senadores Romero Jucá (PMDB-RR) e Edison Lobão (PMDB-MA), além do ex-presidente José Sarney (PMDB), todos investigados na Lava Jato.
"Em todos os casos (da Lava Jato) houve vazamentos criminosos, dirigidos, e nunca se chegou a nenhuma autoria. Como há vazamentos orquestrados, o ideal é que o sigilo seja aberto porque tira a espetacularização", disse Kakay.
O advogado admite que a quebra do sigilo pode prejudicar investigações em andamento, mas que o ideal é que o sigilo seja a exceção para alguns casos, e não a regra. 
COMENTAR | CORRIGIR
Comentários
Seja o primeiro a comentar esta notícia