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A defesa do presidente Michel Temer (PMDB) estuda questionar a legalidade dos depoimentos de delatores da Odebrecht, incluindo o do ex-presidente da empreiteira Marcelo Odebrecht, ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
A depender do teor desses depoimentos, a ideia é argumentar que os ex-executivos da empresa foram chamados a falar ao TSE somente após o vazamento ilegal do conteúdo da delação de Cláudio Melo Filho, ex-diretor de Relações Institucionais da Odebrecht.
A expectativa é que os delatores confirmem ao TSE a versão de Melo Filho, que, em colaboração com a força-tarefa da Operação Lava Jato, disse que, em 2014, durante um jantar no Palácio do Jaburu com a presença de Temer e do hoje ministro licenciado da Casa Civil, Eliseu Padilha (PMDB), ficou acertado o pagamento de R$ 10 milhões para a campanha do PMDB daquele ano. Caso esses executivos apresentem dados novos que possam complicar a situação de Temer, a defesa do presidente pode pedir a nulidade dos depoimentos.
Com essa estratégia, auxiliares de Temer pretendem postergar a ação no tribunal que julga abuso de poder econômico da chapa formada pelo peemedebista e pela ex-presidente Dilma Rousseff (PT), o que poderia acarretar na cassação do mandato do presidente.
O discurso no Planalto é que o processo deverá ser julgado apenas em 2018, visto que as provas contra a chapa "são frágeis" e, por isso, ainda serão necessárias medidas como pedidos de novas testemunhas e perícias.
Os advogados de Temer estudam apresentar "contraprovas", como novas oitivas de pessoas mencionadas na ação, para adiar ainda mais o desfecho do julgamento.
Auxiliares de Temer esperam que o processo seja postergado, inclusive, para depois de outubro deste ano, quando se encerra o mandato do relator da ação no TSE, ministro Herman Benjamin, que será substituído por outro ministro.
Além dele, em abril e maio, o presidente poderá indicar dois novos magistrados para o tribunal, quando se encerram os mandatos de Henrique Neves da Silva e Luciana Lóssio, respectivamente.
Caso a ação seja julgada somente em 2018, em vez de uma eleição indireta para presidente da República, o pleito do ano que vem seria antecipado em alguns meses.
Odebrecht confirma caixa-2 para a chapa Dilma-Temer
Empreiteiro confirmou que houve pedido de R$ 10 milhões para campanha do PMDB
JC
O executivo Marcelo Odebrecht, herdeiro e ex-presidente do grupo que leva seu sobrenome, disse ontem, em depoimento à Justiça Eleitoral, que 4/5 dos recursos destinados pela empresa para a campanha da chapa Dilma Rousseff-Michel Temer em 2014 tiveram como origem o caixa-2. Segundo relatos, Marcelo afirmou que a petista tinha dimensão da contribuição e dos pagamentos, também feitos por meio de caixa-2, ao então marqueteiro do PT, João Santana.
O valor acertado para a campanha presidencial da chapa reeleita foi de R$ 150 milhões. Deste total, de acordo com o empresário, R$ 50 milhões eram uma contrapartida à votação da Medida Provisória do Refis, encaminhada ao Congresso em 2009, e que beneficiou a Braskem, empresa controlada pela Odebrecht e que atua na área de química e petroquímica.
No depoimento, Marcelo Odebrecht confirmou ter se encontrado com o presidente Michel Temer durante tratativas para a campanha eleitoral de 2014, mas negou ter acertado com o peemedebista um valor para a doação. Ele informou que não houve um pedido direto pelo então vice-presidente da República para a doação de R$ 10 milhões ao PMDB.
Segundo relatos, Marcelo afirmou que o valor já estava acertado anteriormente e que o encontro foi apenas protocolar. De acordo com o empresário, as tratativas para a doação foram feitas entre o ministro da Casa Civil, Eliseu Padilha (PMDB), e o executivo Cláudio Melo Filho. Ele admitiu que parte dos pagamentos pode ter sido feita via caixa-2.