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Porto Alegre, quinta-feira, 30 de março de 2017. Atualizado às 00h39.

Jornal do Comércio

Internacional

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União Europeia

Notícia da edição impressa de 30/03/2017. Alterada em 29/03 às 20h15min

Reino Unido inicia ruptura com a UE

Em Bruxelas, Tusk recebeu de Tim Barrow a carta ativando o artigo 50

Em Bruxelas, Tusk recebeu de Tim Barrow a carta ativando o artigo 50


ANDY BUCHANAN/AFP/JC
O Reino Unido entregou ontem a carta que oficializa o início de sua saída da União Europeia (UE), conhecida como Brexit. A premiê britânica, Theresa May, enviou o documento a Donald Tusk, presidente do Conselho Europeu, evocando o artigo 50 do Tratado de Lisboa, o gatilho para a separação.
Uma vez disparado, o Reino Unido e a UE têm agora dois anos para negociar os detalhes do que vem sendo tratado pela imprensa como um divórcio, após 44 anos de integração. May terá, até março de 2019, cumprido a tarefa histórica - e controversa - de retirar o país do bloco europeu, uma decisão à qual ela se opunha antes de o referendo ser aprovado, em junho de 2016, por 52% dos votos.
Os temas urgentes para as negociações serão o possível pagamento de uma multa, hoje estimada em R$ 200 bilhões, e o futuro dos 3 milhões de cidadãos europeus que vivem no Reino Unido.
Mas também terá de ser debatida a saída do mercado único europeu, já sinalizada por May em discursos, e seu futuro dentro da união aduaneira. Quando o prazo de dois anos se encerrar, caso não seja estendido, o Reino Unido sairá da UE sem nenhum acordo. Esse cenário traz uma perspectiva desastrosa para ambos os lados.
O período de dois anos é considerado curto para a quantidade de assuntos a resolver. Segundo Scarlett McArdle, especialista em legislação na Universidade Birmingham City, o Reino Unido terá o desafio de transformar milhares de leis europeias em britânicas em diversas áreas.
O governo deve esclarecer sua estratégia hoje, com a publicação de um documento com os contornos de sua "grande lei de revogação" - o instrumento oficial que anulará parte da legislação europeia e emendará outra. O processo pode ser acelerado pelo uso do mecanismo que é conhecido como "poderes de Henrique VIII", em referência ao monarca britânico que reinou no século XVI, com poderes absolutos. O governo permitiria que o gabinete alterasse a legislação sem passar por todo o processo parlamentar. "Seria mais rápido e mais fácil, mas poderá ser controverso", ressalta Scarlett.
 

Primeira-ministra Theresa May pede unidade para conseguir 'o melhor acordo'

Em seu discurso ao Parlamento depois de iniciado o processo de ruptura, Theresa May pediu unidade ao povo britânico. "Chegou o momento de nos unirmos e de trabalharmos juntos para conseguir o melhor acordo", afirmou a primeira-ministra.
A declaração foi feita minutos depois de Tusk ter recebido, em Bruxelas, a carta britânica notificando oficialmente a saída do bloco. A carta, assinada na véspera por May, foi entregue pelo embaixador britânico ante a UE, Tim Barrow.
As negociações da ruptura propriamente ditas começarão no final de maio, início de junho, e o primeiro "cara a cara" entre May e os líderes dos 27 Estados-membros está marcado para 22 de junho.
Apesar de a premiê ter pedido por mais unidade, a união não tem prevalecido. O Brexit foi decidido por uma margem pequena, em 23 de junho, e vem causando atritos.
A saída da União Europeia também reativou o nacionalismo escocês, que aprovou, na terça-feira, um novo pedido para realizar um plebiscito por sua independência, entre 2018 e 2019. A última consulta, em 2014, foi derrotada por 55% dos votos.

'Não há razões para fingir que este é um dia feliz', afirma Donald Tusk

Depois de receber a notificação oficial para o Brexit, o presidente do Conselho Europeu, Donald Tusk, disse a jornalistas que "já sentimos muito a falta do Reino Unido". "Não há razões para fingir que este é um dia feliz, nem em Bruxelas, nem em Londres", acrescentou.
Em um documento redigido em nome dos 27 dirigentes europeus, que se reunirão em 29 de abril, em Bruxelas, para definir as grandes linhas de negociação da UE, Tusk afirmou que "lamentamos que o Reino Unido vá abandonar a União Europeia, mas estamos prontos para o processo que, a partir de agora, devemos seguir".
A chanceler alemã, Angela Merkel, também se manifestou, pedindo que as negociações sejam "justas e equilibradas". Prometeu, além disso, empenhar-se para garantir que as vidas dos cidadãos da UE que vivem no Reino Unido sejam pouco perturbadas.
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