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Geral
- Publicada em 09 de Março de 2017 às 17:07TCE pode ampliar prazo para análise da tarifa de ônibus
O prazo de 48 horas para que a área técnica do Tribunal de Contas do Estado (TCE-RS) entregue a análise de itens que compõem o cálculo tarifário do transporte público de Porto Alegre pode ser ampliado. Estabelecido pelo conselheiro Pedro Figueiredo, relator do processo que acolheu a representação do Ministério Público de Contas (MPC) sobre a fixação da tarifa, o prazo terminou nesta quinta-feira.
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O prazo de 48 horas para que a área técnica do Tribunal de Contas do Estado (TCE-RS) entregue a análise de itens que compõem o cálculo tarifário do transporte público de Porto Alegre pode ser ampliado. Estabelecido pelo conselheiro Pedro Figueiredo, relator do processo que acolheu a representação do Ministério Público de Contas (MPC) sobre a fixação da tarifa, o prazo terminou nesta quinta-feira.
Segundo o MPC, os itens que poderiam comprometer a legalidade do reajuste tarifário dizem respeito à tarifa fixada quando do início dos contratos decorrentes da licitação, aos coeficientes de consumo de combustível, à vida útil dos pneus e à qualidade dos serviços. Caso sejam identificadas irregularidades, o MPC pede medida cautelar para que o gestor determine novo cálculo. Atualmente, a passagem de ônibus custa R$ 3,75, e a de lotação, R$ 5,60. A tendência é de que a tarifa do ônibus suba para R$ 4,05.
