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Economia

- Publicada em 30 de Março de 2017 às 17:29

Base do governo vacila e MP das Concessões corre risco de caducar

A Medida Provisória (MP) das Concessões terá seu relatório na comissão mista do Congresso votado apenas na próxima semana, o que leva ao risco de ela terminar seu prazo sem ser votada. A MP foi editada para permitir a renovação de concessões de ferrovias e a saída amigável de empresas que não estão conseguindo cumprir contratos de concessão em rodovias e aeroportos e perde validade em 4 de maio.
A Medida Provisória (MP) das Concessões terá seu relatório na comissão mista do Congresso votado apenas na próxima semana, o que leva ao risco de ela terminar seu prazo sem ser votada. A MP foi editada para permitir a renovação de concessões de ferrovias e a saída amigável de empresas que não estão conseguindo cumprir contratos de concessão em rodovias e aeroportos e perde validade em 4 de maio.
O texto do governo vem sofrendo críticas de vários seguimentos e havia intenção do relator, o deputado Sérgio Souza (PMDB-PR), de fazer alterações na proposta do governo. A reunião da comissão mista do parlamento que analisaria a medida foi marcada duas vezes nesta semana. Na reunião desta quinta-feira, não houve quórum suficiente para iniciar a votação.
O presidente da comissão, senador Ataídes Oliveira (PSDB-TO), adiou a leitura do relatório para terça-feira. A votação está prevista para o dia seguinte. Como há três feriados em abril, parlamentares avaliaram que haverá dificuldade de a medida ser aprovada dentro do prazo. Isso porque, após a comissão, ela precisará ser votada no plenário das duas casas, Câmara e Senado, separadamente. Se o Senado fizer qualquer alteração, o texto precisa voltar para a Câmara para ser votado novamente.
A oposição chegou a tentar ajudar o governo. Os deputados Enio Verri (PT-PR) e Saguas Moraes (PT-MT) disseram que não se oporiam à leitura do relatório do deputado Sérgio Souza, o que poderia adiantar a votação para a terça-feira. Mas o presidente preferiu não correr risco de a medida ser contestada posteriormente e marcou a sessão de leitura do relatório para terça-feira. Verri afirmou que o motivo não é o risco de contestação, mas a falta de acordo entre o relator e o governo sobre o texto final.
 
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