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Economia

- Publicada em 26 de Março de 2017 às 20:44

Alta de impostos deve cobrir 40% do rombo

Elevações de IOF ou PIS/Cofins para todos os produtos são estudadas

Elevações de IOF ou PIS/Cofins para todos os produtos são estudadas


RAFAEL NEDDERMEYER/FOTOS PÚBLICAS/DIVULGAÇÃO/JC
A equipe econômica pretende cobrir mais de 40% dos R$ 58,2 bilhões que terá de ajustar no orçamento deste ano com alta de tributos, o fim da desoneração da folha de pagamento para todos os setores e a retirada de isenções fiscais para segmentos específicos da indústria.
A equipe econômica pretende cobrir mais de 40% dos R$ 58,2 bilhões que terá de ajustar no orçamento deste ano com alta de tributos, o fim da desoneração da folha de pagamento para todos os setores e a retirada de isenções fiscais para segmentos específicos da indústria.
O governo conta ainda com R$ 14 bilhões de receitas vindas de precatórios e concessões de três hidrelétricas da estatal Cemig que devem voltar para a União, o que ainda depende da Justiça. Nesse cenário, que será apresentado ao presidente Michel Temer amanhã, o contingenciamento orçamentário será de R$ 20 bilhões para fechar a conta. Assim, o governo conseguirá cumprir a meta de déficit primário de
R$ 139 bilhões.
O governo tem pouca margem de manobra no orçamento. A maior parte (90%) é de despesas obrigatórias que não podem ser alteradas sem aprovação do Congresso. O que sobra - cerca de R$ 100 bilhões - são despesas "contingenciáveis".
No entanto, dentro desses gastos estão desembolsos batizados por especialistas em contas públicas de "quase obrigatórios": água, luz e energia de hospitais e escolas, por exemplo, além de programas como o Bolsa Família.
Com poucas opções, a equipe econômica vai recomendar a Temer editar uma Medida Provisória (MP) para pôr fim às desonerações da folha de pagamento, medida tomada no governo Dilma Rousseff e considerada pela atual equipe econômica inócua para a geração de empregos.
Essa medida entraria em vigor no início do segundo semestre, por causa da carência de 90 dias entre a edição da MP e o fim do benefício. Outra saída encontrada foi acabar com isenções fiscais também concedidas pelo governo anterior a segmentos específicos da indústria.
Nessas duas frentes, o governo pode ter uma receita adicional de R$ 8 bilhões a R$ 9 bilhões. Esse valor, somando aos R$ 14 bilhões das hidrelétricas, reduziria a necessidade de contingenciamento para R$ 36 bilhões, montante considerado ainda elevado pelo governo. É aí que entrariam possibilidades como aumento de IOF (Imposto sobre Operações Financeiras) - nesse caso, câmbio e crédito estão descartados - ou alta de PIS/Cofins. Inicialmente, a equipe econômica considerou elevar esse tributo só para combustíveis.
A ideia agora é aumentar as alíquotas de PIS/Cofins para todos os produtos. A estimativa é conseguir uma arrecadação adicional de até R$ 16 bilhões. Com isso, o bloqueio de gastos do Orçamento seria de R$ 20 bilhões, cifra considerada aceitável pelo governo. A expectativa é que todos os anúncios sejam feitos pelo governo até amanhã.
 
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