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Economia

- Publicada em 15 de Março de 2017 às 18:53

Governo do Estado propõe incluir farinha de arroz na cesta básica de alimentos

Com o objetivo de estimular o uso da farinha de arroz, o governador José Ivo Sartori encaminhou projeto de lei para a Assembleia Legislativa, propondo que o produto faça parte da cesta básica de alimentos. Além de desenvolver a cadeia do arroz, a medida pode beneficiar pessoas que necessitam da dieta isenta de glúten, como é o caso de quem sofre da doença celíaca.
Com o objetivo de estimular o uso da farinha de arroz, o governador José Ivo Sartori encaminhou projeto de lei para a Assembleia Legislativa, propondo que o produto faça parte da cesta básica de alimentos. Além de desenvolver a cadeia do arroz, a medida pode beneficiar pessoas que necessitam da dieta isenta de glúten, como é o caso de quem sofre da doença celíaca.
Para equiparar o subproduto do arroz às demais farinhas em termos de tratamento tributário, a Secretaria da Fazenda avaliou uma série de pedidos de entidades do setor, como o Instituto Rio Grandense do Arroz (Irga), a Federação das Associações de Arrozeiros do Estado (Federarroz) e a Federação das Cooperativas de Arroz (Fearroz). Com a redução do ICMS de 12% para 7%, que é a alíquota empregada para os produtos da cesta básica, a Receita Estadual avalia que haverá ganho para toda a cadeia, a partir da industrialização de produtos que utilizem o ingrediente na sua mistura.
A farinha é obtida através da quirera do arroz, o que representará menores perdas para o produtor. A Fazenda prevê compensar as perdas de arrecadação com a redução do imposto, estimadas em R$ 504 mil ao ano, com o próprio incremento que a industrialização da farinha de arroz trará para o setor.
Outro fator que pesou na decisão está relacionado com as pessoas que sofrem de intolerância ao glúten. Com a inclusão da farinha de arroz na cesta básica, produtos sem glúten terão preços mais acessíveis.
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