Parceria agiliza processos com benefícios acidentários

Uma iniciativa do TJ-RS e do INSS está acelerando processos que envolvem benefícios previdenciários acidentários. O projeto foi desenvolvido pelo 3º vice-presidente do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul, desembargador Paulo Roberto Lessa Franz, em conjunto com um grupo de procuradores, juízes-corregedores e advogados.

O projeto prevê que o INSS desista do recurso pendente de julgamento, permitindo que o processo siga sua regular tramitação. Isso possibilitaria que o beneficiário receba desde logo o valor da condenação com a aplicação dos índices defendidos pelo INSS. Porém, caso os Tribunais Superiores decidam em favor do interesse do segurado nos recursos pendentes de julgamento, o INSS se prontifica a complementar o pagamento da diferença do cálculo.

Foram selecionados 753 processos em que as partes, por meio de seus procuradores, foram intimadas para dizerem se aceitavam ou não a transação. Na sequência, houve homologação do acordo em 458 processos. Em outros 160 processos, as partes deixaram de se manifestar. Apenas em 79 deles houve rejeição à proposta.

Já em 56 processos foram necessárias outras diligências ou nova intimação do INSS, por motivos como aceitação parcial do acordo proposto e pedidos de apresentação de cálculo do débito antes da análise da proposta.