Uma oportunidade preciosa para a competitividade do Rio Grande do Sul

Os preparativos para o próximo certame de concessões rodoviárias no estado do Rio Grande do Sul me fizeram estudar profundamente os modelos, os trechos a serem concedidos, suas configurações, características e todos os aspectos inerentes a este certame. Intenso trabalho de campo que, somente no ano de 2016, nos fez percorrer 60 mil quilômetros pelo nosso Estado.

Este intenso trabalho produziu um vasto e precioso banco de dados, que, confrontado com nosso banco de dados já existente, nos deu um profundo conhecimento e base sólida para algumas considerações que aqui quero compartilhar, com a permissão dos leitores.

Por certo que mergulhamos também, e de forma criteriosa, nos documentos disponibilizados pela ANTT em seu site, sob o nº 001-2017. No entanto, o aspecto que mais demandou nossa atenção, e que, em nosso entender, é o mais relevante, é o aspecto econômico deste certame, seu impacto na competitividade e produtividade de nosso Estado.

Como fundamento de qualquer ação nas áreas de logística e infraestrutura, estas deverão sempre focar na redução do custo logístico do Estado, hoje na ordem de 20,03% do PIB, indicador que não deveria ultrapassar os 6,25% sobre a receita bruta do Estado.

Ocorre que o custo logístico do Rio Grande do Sul, sobre a ordem de 0,3% a 0,4% do PIB a cada ano, literalmente solapando os já parcos e escassos lucros de toda cadeia econômica do Rio Grande do Sul. Com este olhar, algumas considerações relevantes se fazem necessárias.

Os trechos que deverão ser concedidos e/ou licitados: a freeway (BR-290); a BR-101 de Osório a Torres, adentrando oito quilômetros no estado de Santa Catarina; a BR-386 iniciando no entroncamento da BR-448 até o município de Carazinho; bem como a própria BR-448. É um lote único e que compõe importantes trechos de rodovias que escoam boa parte da produção da economia do Rio Grande do Sul.

Mesmo com o conhecimento de que o Rio Grande do Sul está, no mínimo, 56 anos atrasado em suas necessidades logísticas e infraestruturais, devemos considerar e apontar como positivas as escolhas feitas pelas autoridades competentes para a concessão deste lote de rodovias.

O impacto econômico: como mencionado acima, os custos logísticos estão muito acima do desejado e necessário para manter nossa economia saudável, e aqui devemos ter um olhar mais criterioso.

A composição econômica deste lote de concessão rodoviária precisa se ater, de forma fundamental, ao equilíbrio econômico dos contratos a serem firmados com o vencedor do certame, que proporcionem, de forma primordial, os aspectos de modicidade tarifária para o consumidor/usuário, que proporcionem a condição econômica sustentável para a realização das obras previstas do futuro edital, bem como a correta manutenção do patrimônio infraestrutural que permanece sob a posse do estado brasileiro.

Ressalto, aqui, a duplicação prevista da BR-386, a chamada "Rodovia da Produção", pois escoa importante parcela da produção do agronegócio do Estado, bem como serve de via de irrigação para o abastecimento de produtos industrializados no interior do Rio Grande do Sul.

A duplicação desta rodovia, reivindicada há várias décadas, depende da concessão inteira e completa do lote de rodovias acima mencionadas. Para que a BR-386 seja duplicada até o município de Carazinho, é fundamental considerar o aspecto acima, pois, sim, é a freeway que fará o caixa necessário para a realização desta duplicação. Dentro ainda do aspecto econômico, ressalto a contribuição de R$ 1,5 bilhão em ISS (Imposto sobre Serviços), ao longo dos 30 anos do programa, aos 35 municípios que serão impactados por esta concessão.

O aspecto político: realizada no dia 16 de fevereiro, às 14h, na sede do Sest Senat, no bairro Humaitá, em Porto Alegre, a primeira audiência pública deste certame, que visava recolher e agregar sugestões da comunidade e da sociedade. Novamente, dentro dos profundos estudos realizados, ouvimos atentamente as autoridades, as entidades civis organizadas e, por certo, os usuários dos trechos envolvidos, e percebemos ainda uma falta imensa de mobilização, principalmente pelos municípios que estão às margens da BR-386.

Na Grande Porto Alegre existe uma organização muito bem estruturada, mas os municípios que compõem o trecho da duplicação na BR-386 ainda estão distantes de uma articulação forte e decisiva para a concretização desta obra. Uma segunda audiência pública foi realizada no Distrito Federal no dia 23 de fevereiro.

Conclamação: é necessária uma terceira audiência pública para ouvir e debater com as comunidades lindeiras da BR-386 e recolher delas mais subsídios e contribuições, pois, passando este importante momento das audiências públicas, fecha-se importante oportunidade de opinar e melhorar o edital a ser lançado após as audiências públicas.

Finalizando minhas análises, se os gaúchos deixarem que se ponha qualquer dúvida quanto à relevância da duplicação da BR-386 neste momento histórico, talvez não tenhamos outra oportunidade nos próximos 40 anos.

Aí está a preciosa oportunidade para a competitividade do Rio Grande do Sul.