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Porto Alegre, domingo, 19 de fevereiro de 2017. Atualizado às 22h43.

Jornal do Comércio

Política

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Assembleia Legislativa

Notícia da edição impressa de 20/02/2017. Alterada em 19/02 às 20h42min

Bloco dos Oito definirá sua posição na próxima semana

Ruas é o indicado para representar o Bloco na CCJ

Ruas é o indicado para representar o Bloco na CCJ


AGÊNCIA ALRS/JC
Bruna Suptitz
Até amanhã de manhã, o Bloco dos Oito da Assembleia Legislativa deve decidir se irá trancar a pauta do plenário caso os deputados do grupo não consigam assento na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). Os oito parlamentares do bloco, composto pelos partidos com apenas uma cadeira cada no Legislativo estadual (PPS, PPL, PSD, PV, PR, PSOL, Rede e PRB), reivindicam uma vaga na comissão responsável por avaliar a legalidade e constitucionalidade dos projetos que tramitam pela Casa e levá-los à votação.
"A ideia é formar um bloco administrativo, que não tem caráter político, com atuação em favor dos trabalhos dos deputados", explica o deputado Pedro Ruas (PSOL), indicado pelos colegas para ser o titular da cadeira que o grupo busca na CCJ. Any Ortiz (PPS) seria a suplente. Mesmo distantes no espectro político - o grupo tem representantes da oposição, da base do governo e quem se declara independente -, o objetivo é facilitar a tramitação dos projetos.
Ruas conta que, mesmo sendo o deputado que mais apresentou projetos em 2015 - 27 no total -, apenas um passou pela CCJ e foi a plenário. Um projeto de março daquele ano, que tem como tema a extinção do Tribunal de Justiça Militar, ainda não recebeu parecer do relator. De acordo com o regimento interno da Assembleia, quando um projeto é distribuído a um relator, este tem o prazo de uma semana, prorrogável por mais uma, para apresentar o parecer.
Na próxima semana, antes da reunião de líderes da Assembleia Legislativa, que é realizada todas as terças-feiras às 11h30min, os oito deputados pretendem unificar uma posição para já colocar em prática. A tendência é que eles se articulem para barrar a publicação de projetos, etapa que antecede a inclusão deles na ordem do dia para votação no plenário. Três votos de líderes de bancada bastam para impedir que o projeto avance, mas, caso fechem acordo, os oito deputados do bloco devem votar juntos para trancar a pauta.
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