Ministério Público lança campanha nacional contra o trabalho infantil

O Ministério Público do Trabalho (MPT) lança nesta sexta-feira (10), em Campinas, uma campanha nacional de combate ao trabalho infantil. Com a hastag #Chegadetrabalhoinfantil, a ação conta com o apoio de personalidades da música e dos esportes: os cantores sertanejos Daniel, Chitãozinho e Xororó, o ex-jogador de vôlei Maurício Lima e a ex-jogadora de basquete Hortência Marcari. 

A meta é o engajamento dos internautas nas redes sociais, incentivando-os a postar o gesto da hashtag em seus perfis como forma de apoio à causa contra o trabalho irregular de crianças e adolescentes.

Para marcar o lançamento, hoje à tarde na sede do MPT em Campinas, o conferencista e psicoterapeuta Ivan Capelato vai falar sobre as causas psicossociais do trabalho infantil. Os internautas já podem acessar o site da campanha, que contém um blog com notícias, atualidades, orientações e prestação de serviços, além de um local dedicado a artigos e opiniões de especialistas.

Há ainda a fanpage no Facebook e um canal próprio no YouTube. Os artistas gravaram vídeos com duração de 30 segundos com o mote da campanha, "Hashtag neles". A campanha, apoiada pela Coordenadoria Nacional de Combate à Exploração do Trabalho de Crianças e Adolescentes (Coordinfância), é realizada com o uso de verbas de acordos firmados com empresas do interior e da Grande São Paulo. Os artistas e esportistas que participam da iniciativa não cobraram cachê.

Segundo dados do Sistema de Informações de Agravo de Notificação (Sinai), do Ministério da Saúde, morreram no país 187 crianças e adolescentes com idades entre 5 e 17 anos durante o trabalho entre 2007 e 2015.

Outros 518 jovens tiveram a mão amputada em acidentes laborais, num total de 20.770 casos graves de acidentes de trabalho envolvendo pessoas menores de 18 anos. A Organização Internacional do Trabalho (OIT) calcula que 14,4% dos trabalhadores que atuam em atividades de alto risco no Brasil têm entre 15 e 17 anos.

"O trabalho infantil pode ser fatal e ainda causar mutilações, danos à saúde e outros que só serão observados na vida adulta. Precisamos fazer um esforço maior para solucionar a questão", disse a procuradora Marcela Monteiro Dória, representante da Coordinfância no interior de São Paulo.

Segundo ela, o objetivo da campanha é quebrar as barreiras culturais que ainda existem em relação ao trabalho infantil. "Queremos levar a discussão sobre os malefícios do trabalho infantil para o maior número de pessoas e fazer com que elas se participem dessa causa, postando e publicando a hastag da campanha, fazendo também a sua parte, já que a Constituição Federal prevê que a proteção à infância não é apenas do estado. É também da família e de toda a sociedade".

A procuradora reforça que o objetivo do MPT é a erradicação da prática para que as crianças possam unicamente brincar e estudar. "O objetivo, a longo prazo, é de fato tentar erradicar o trabalho infantil. Vamos reforçar os meios de denúncia para que a gente vá lá e resgate essas crianças que estão sendo exploradas".

No último dia 27 de janeiro, o MPT Campinas assinou com outras instituições um protocolo de cooperação técnica que visa combater o trabalho infantil, além de fortalecer os planos municipais, estaduais e nacionais com estes mesmos objetivos.

O documento prevê obrigações comuns entre as entidades, como a criação de comitês interinstitucionais para acompanhamento dos programas e ações pactuados e a promoção de estudos e pesquisas sobre os temas.