Eunício quer sabatina de Moraes em três semanas

O presidente do Senado, Eunício Oliveira (PMDB-CE), afirmou ontem que espera conseguir marcar a sabatina do ministro da Justiça, Alexandre de Moraes, na Casa em, no máximo, três semanas.

Moraes foi indicado pelo presidente Michel Temer (PMDB) para ocupar o lugar do ministro Teori Zavascki, morto no mês passado, no Supremo Tribunal Federal (STF).

Após reunião de líderes partidários, Eunício afirmou que pediu que os partidos encaminhem à Mesa Diretora os nomes dos senadores que vão comandar as comissões permanentes da Casa. A escolha das presidências das comissões leva em conta o tamanho das bancadas.

Somente após a definição de quem presidirá a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), responsável por sabatinar Moraes, será possível marcar a data. A previsão de Eunício é de que a CCJ seja instalada nesta quarta-feira.

"Instalada a comissão amanhã (hoje), o presidente tem condição de distribuir a matéria para o relator. O relator tem condições de ler na outra semana e, lido, é dada vista coletiva e, na outra quarta-feira, já pode acontecer a sabatina", afirmou o presidente do Senado.

"Acontecida a sabatina na quarta-feira, que é quando estou prevendo, eu farei de imediato a solicitação para que essa matéria chegue à Mesa Diretora e na mesma quarta-feira, se possível havendo quórum, eu colocarei para votação o nome do indicado para ministro no plenário do Senado", concluiu.

Questionado sobre se vê necessidade de acelerar a votação da indicação de Moraes para o STF, Eunício afirmou que "não é uma questão emergencial" e que está comprometido em cumprir o regimento e o rito da Casa.

"Não é uma questão emergencial, então a celeridade está sendo dada de maneira muito clara. No máximo três semanas, contando essa, no máximo em três semanas, espero eu, que o ministro esteja sabatinado e pronto para ser votado no plenário", concluiu.

Maior partido, o PMDB (21 senadores), terá direito a ficar com a presidência da CCJ. Pelo colegiado, passam os principais projetos, as propostas de emendas constitucionais, além das indicações de ministros do STF e do procurador-geral da República.

Há, porém, uma disputa interna dentro do partido pelo comando da comissão. Os senadores peemedebistas Marta Suplicy (SP), Raimundo Lira (PB) e Edison Lobão (MA) disputam o posto.

Sem consenso, o novo líder do PMDB na Casa, Renan Calheiros (AL), disse que não tem preferência por nenhum dos três nomes e que quer evitar a disputa interna pelo comando da CCJ. Renan disse ainda que buscará construir um consenso no partido para poder acelerar a tramitação da indicação de Alexandre de Moraes ao STF.

"Eu estou trabalhando duramente para entregar os nomes do PMDB hoje ao plenário do Senado Federal de modo a agilizar a tramitação da indicação do ministro Alexandre de Moraes porque qualquer coisa que houver no sentido de dar mais um dia, outro dia, , vai parecer que o Senado está delongando a tramitação da indicação do nome", afirmou Renan.