Presidente da Ajuris é contra ministro no STF

A indicação de Alexandre de Moraes (PSDB) para a vaga de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) repercutiu negativamente na Associação dos Juízes do Rio Grande do Sul (Ajuris), que defendia a indicação de alguém com carreira no Judiciário para o cargo. Para o presidente da entidade, Gilberto Schäfer, o presidente da República Michel Temer (PMDB) "perdeu a oportunidade de fazer a diferença".

O magistrado, que entende que nem todos os indicados ao cargo devam ser oriundos do Judiciário, acredita que o momento exigia alguém com perfil técnico, "considerando a atual conjuntura política, a questão da (Operação) Lava Jato e da morte do ministro Teori (Zavascki)".

Schäfer explica que a Ajuris também defende que a metodologia adotada na indicação de ministro do STF deve ser aperfeiçoada. Uma proposta, que ele considera "indispensável" para garantir "independência" ao STF, consiste em estabelecer afastamento, uma espécie de quarentena, para aqueles que tenham ocupado cargos de direção superior, como ministros ou equivalentes no governo, de no mínimo dois anos entre um exercício e outro.

"Isso garante ao STF o seu papel de árbitro", justifica. Esta e outras matérias de mudanças nas regras para a indicação ao Supremo são tema de pelo menos uma dezena de Propostas de Emendas à Constituição (PEC) que tramitam no Congresso Nacional. Contudo, a demora no andamento da pauta se deve por ser "um assunto de tramitação difícil, até pelos vários interesses que se tem", avalia Schäfer.

Anterior a alteração constitucional, o primeiro passo seria a mudança de mentalidade. "(Temer) fez a prática mais lamentável no Brasil, que é nomear integrantes do governo para ocupar função de ministro do Supremo Tribunal Federal".

A Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe), que havia entregue ao governo uma lista tríplice com sugestão de magistrados federais para o cargo, entende que a indicação de Moraes atende à Constituição e à liberdade de escolha do presidente Temer.