Gilmar Mendes pede vista e julgamento sobre linha sucessória é interrompido

O Supremo Tribunal Federal (STF) voltou a julgar na quarta-feira, a possibilidade de réus ocuparem a linha sucessória da presidência da República, mas a discussão da ação ajuizada pelo partido Rede Sustentabilidade foi novamente interrompida depois do pedido de vista do ministro Gilmar Mendes. Esse julgamento já havia sido suspenso em novembro de 2016, depois do pedido de vista do ministro Dias Toffoli.

Ao ler o voto na sessão desta quarta-feira, Dias Toffoli acompanhou o entendimento do ministro Celso de Mello, no sentido de que réus perante a Suprema Corte ficarão impossibilitados unicamente de exercer a presidência da República, embora conservem a chefia de suas respectivas Casas.

"Entendo que aqueles que figuram como réus no STF podem ocupar cargo integrante da linha sucessória, embora não possam substituir o titular desse cargo. Qual cargo? Presidente da República", afirmou Toffoli. Durante a sessão, Toffoli destacou que a ação movida pelo partido Rede se dá em um contexto marcado pelo discurso ético, ao qual o Poder Judiciário não fica alheio. "No entanto, precisamos manter o equilíbrio na Corte sem ultrapassar o limite da separação dos Poderes", ressaltou o ministro.

Depois de Toffoli, Ricardo Lewandowski também votou acompanhando Celso de Mello. O ministro Gilmar Mendes comunicou que pediu vista (mais tempo para análise) para "tentar algum conforto espiritual" diante da questão.