Comentar

Seu comentário está sujeito a moderação. Não serão aceitos comentários com ofensas pessoais, bem como usar o espaço para divulgar produtos, sites e serviços. Para sua segurança serão bloqueados comentários com números de telefone e e-mail.

500 caracteres restantes
Corrigir

Se você encontrou algum erro nesta notícia, por favor preencha o formulário abaixo e clique em enviar. Este formulário destina-se somente à comunicação de erros.

Porto Alegre, domingo, 26 de fevereiro de 2017. Atualizado às 22h05.

Jornal do Comércio

Opinião

COMENTAR | CORRIGIR

editorial

Notícia da edição impressa de 27/02/2017. Alterada em 26/02 às 22h03min

Privilégio de foro é uma grande anomalia jurídica

Se houver uma votação aberta no Senado, qual parlamentar terá a coragem, sendo lido, ouvido e visto por milhões de brasileiros, na hora ou depois, nos jornais, rádios e TVs, de dizer que o foro privilegiado, inclusive para ele, não deve acabar?
Realmente, são cerca de 20 mil das chamadas autoridades nos Três Poderes que têm direito ao tal de foro privilegiado, hoje em dia malvisto, como sinônimo de acobertamento para atos ilícitos, corrupção, em suma. Então foro privilegiado deve existir apenas para casos específicos das autoridades em cargos máximos no Executivo, Legislativo e Judiciário, desde que as acusações não sejam por crimes comuns. Ou seja, se alguém que detém o privilégio de ser apenas julgado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) for acusado por improbidade administrativa, seu caso irá para decisão no STF. Mas, se matar alguém, roubar, delinquir, enfim, irá para a Justiça comum e lá será julgado, arcando com as consequências e as penas da lei, como todos os demais brasileiros.
CONTINUE LENDO ESTA NOTÍCIA EM NOSSA EDIÇÃO PARA FOLHEAR
CLIQUE AQUI PARA ACESSAR
COMENTAR | CORRIGIR
Comentários
Seja o primeiro a comentar esta notícia