Comentar

Seu comentário está sujeito a moderação. Não serão aceitos comentários com ofensas pessoais, bem como usar o espaço para divulgar produtos, sites e serviços. Para sua segurança serão bloqueados comentários com números de telefone e e-mail.

500 caracteres restantes
Corrigir

Se você encontrou algum erro nesta notícia, por favor preencha o formulário abaixo e clique em enviar. Este formulário destina-se somente à comunicação de erros.

Porto Alegre, domingo, 05 de fevereiro de 2017. Atualizado às 21h43.

Jornal do Comércio

Opinião

COMENTAR | CORRIGIR

Editorial

Notícia da edição impressa de 06/02/2017. Alterada em 05/02 às 21h29min

Brasil precisa de um Supremo acima de suspeitas

A morte do ministro Teori Zavascki, relator da Operação Lava Jato no Supremo Tribunal Federal (STF), em acidente aéreo desencadeou suspeitas sobre a causa da tragédia. Tanto que até a Força Aérea Brasileira (FAB) divulgou nota desmentindo a participação de um inexistente sargento na destruição de "provas" quanto a uma suposta sabotagem no avião que caiu quando se aproximava da pista do aeroporto de Paraty, no Rio de Janeiro.
Mas, além disso e em paralelo, a nomeação de um substituto para Teori Zavascki foi motivo de muitas "teorias da conspiração", segundo as quais haveria vontade de "abafar" as delações que estavam em poder do falecido ministro.
No entanto, e felizmente, tivemos o sorteio para um novo relator dos processos da Operação Lava Jato, que será o ministro Edson Fachin. A presidente do STF, Cármen Lúcia, que tem demonstrado firmeza na condução dos trabalhos do Supremo, agiu bem com o sorteio. E, para evitar ilações com inevitáveis denúncias de favorecimento desse ou daquele eventual denunciado nas delações premiadas homologadas, a indicação de ministro substituto de Teori Zavascki no STF pelo presidente Michel Temer (PMDB) somente agora será decidida.
Enfim, o que os brasileiros querem e merecem é um STF trabalhando acima de quaisquer suspeitas. Nesta quadra de crise generalizada que o Brasil está vivendo, a última coisa que a nação precisaria era ver integrantes do Supremo Tribunal Federal envolvidos em acusações, mesmo que sem fundamento, como soe acontecer nas - hoje já pouco acreditadas - chamadas "redes sociais", nas quais o vale-tudo dos boatos e versões fantasiosas corre solto.
Com os problemas jurídicos, políticos e institucionais agudizados pela falta de recursos no governo federal, nos estados e nos municípios, precisamos de um Supremo desvinculado de questiúnculas, sejam quais forem. Porém, a independência dos Poderes não pressupõe indiferença pelo que está ocorrendo entre eles em Brasília, quase um ao lado do outro.
Assuntos relevantes, como a modernização do processo jurídico na área criminal e a aceleração das sentenças, devem entrar na pauta que interessa ao Brasil. Agilidade nos processos, menos prazos e recursos, a fim de que a sensação de impunidade não se estenda da área policial para o Judiciário. Menos prazos e recursos nos processos, o clamor nacional. Modernizar o processo e acelerar o trânsito em julgado, pois o modelo em vigor precisa de agilidade. E também todos querem a simplificação dos ritos no Código de Processo Civil. Existe uma superada burocracia processual.
O Brasil é um país que, por suas tradições, e aí não vale a pena falar se isso é bom ou ruim, depende muito do Judiciário. Por isso, temos essa massa enorme de processos tramitando no País.
Com a eleição dos novos presidentes da Câmara dos Deputados e do Senado, a estabilidade política, teoricamente, está assegurada para um novo período de governabilidade, quando tantos assuntos relevantes estarão na pauta do Congresso Nacional.
Importa é dar sequência a essa boa e tênue recuperação econômica, mas importante, na largada do ano, com menos inflação, juros caindo e melhores vendas aqui e ali, bem como um superávit comercial recorde para o mês de janeiro, mantendo uma trajetória bem-vinda para as contas externas.
Os corruptos estão sendo condenados e, seguramente, a lição entrará para a história do País. Por isso, quando alguns pensarem em fazer falcatruas com o dinheiro público, terão uma lembrança da Lava Jato e as descobertas e punições por ela levadas a efeito.
COMENTAR | CORRIGIR
Comentários
Seja o primeiro a comentar esta notícia