Câmara aprova lei para iniciar conversas para saída do Reino Unido da UE

O Reino Unido deu um passo a mais para deixar a União Europeia nesta quarta-feira, após os parlamentares do país aprovarem uma lei que autoriza o procedimento da separação do país do bloco e mantém vivo o plano do governo de iniciar as conversas sobre o chamado Brexit dentro de semanas. A Câmara dos Comuns aprovou a lei por 498 votos a 114, enviando-a para a avaliação de um comitê.

O resultado legislativo foi uma vitória do governo conservador, que tentou na Justiça evitar um voto no Parlamento por temer que isso atrapalhasse os planos de saída do país da UE. Os parlamentares também derrotaram uma emenda proposta pelo Partido Nacional Escocês que buscava retardar as conversas porque o governo de Londres ainda não divulgou planos detalhados para as negociações.

Durante os dois dias de debate na Câmara dos Comuns, muitos legisladores disseram que respeitariam a lei por respeito à decisão dos eleitores no plebiscito de 23 de junho, quando a saída do Reino Unido da UE venceu. As siglas de oposição, porém, tentarão inserir emendas durante os próximos passos da tramitação, com a intenção de evitar uma ruptura mais dura, na qual o país perca total acesso ao mercado comum europeu e passe a enfrentar restrições ou tarifas no comércio.

Após a avaliação do comitê, a lei deve voltar à Câmara dos Comuns para uma votação final na próxima semana, antes de seguir para a Câmara dos Lordes, a Câmara Alta do Parlamento. O governo foi forçado a apresentar essa legislação após a Suprema Corte rechaçar o esforço da premiê Theresa May de iniciar o processo de deixar o bloco sem um voto do Parlamento.

O governo deseja aprovar a lei até meados de março para atender ao prazo imposto pela própria administração de até 31 de março iniciar as conversas para saída da UE. O governo pretende publicar na quinta-feira um documento chamado de Livro Branco, no qual traçará a estratégia para a retirada da UE, mas não está claro quantos detalhes haverá nesse material.