A prefeitura de Porto Alegre recebeu, nesta quinta-feira, propostas de cinco empresas interessadas em fazer a capina de praças, parques e ruas da Capital. Até janeiro, a responsável era a Ecopav Construções e Soluções Urbanas Ltda., licitada para o serviço. Entretanto, diante de alegações de que o município não estava fazendo os repasses adequadamente, os funcionários da empresa cruzaram os braços, e um edital de contrato emergencial foi produzido. A previsão é que, até o dia 13 de março, o serviço volte a ser realizado na cidade.
O contrato emergencial terá validade de, no máximo, 180 dias, sem possibilidade de renovação, devido ao seu caráter emergencial. Neste período, um novo edital será feito pela Secretaria Municipal da Fazenda (SMF), a fim de licitar uma empresa permanentemente. Caso o processo licitatório seja concluído em menos de 180 dias, o contrato será revogado antes do prazo.
Das cinco empresas interessadas, duas foram desclassificadas por apresentarem orçamentos com custo superior ao previsto pelo departamento. O valor unitário máximo previsto para pagamento pela prefeitura é de
R$ 797,40 por quilômetro de meio-fio. A MG Terceirização e Serviços Ltda. ofereceu o menor preço, de R$ 672,08 por quilômetro, seguida da BH Produções e Serviços Ltda., com R$ 730,87, e da B.A. Meio Ambiente Ltda., com
R$ 795,28.
A princípio, como propôs o menor valor, a MG será a escolhida. Até o dia 2 de março, a área técnica do Departamento Municipal de Limpeza Urbana (DMLU) averiguará se a proposta está adequada e se as documentações de regularidade fiscal da empresa estão corretas. Se estiverem, o contrato será assinado no dia 3 de março, e, a partir daí, a vencedora da licitação terá dez dias para iniciar o serviço.
Não há teto máximo de quilômetros a serem capinados pela empresa licitada mensalmente. Entretanto, há uma estimativa feita pelo DMLU de acordo com a média mensal. A previsão é que 2 mil quilômetros sejam capinados em março, 2 mil em abril e que, com o esfriamento da temperatura, a metragem seja reduzida para 1,5 mil em maio, mil em junho, mil em julho e mil em agosto, totalizando 8,5 mil quilômetros de capina nos 180 dias de contrato. Se a previsão se confirmar, isso representará o gasto para a prefeitura de R$ 6,7 milhões no serviço ao longo deste período.