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Porto Alegre, terça-feira, 21 de fevereiro de 2017. Atualizado às 22h40.

Jornal do Comércio

Economia

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Trabalho

Notícia da edição impressa de 22/02/2017. Alterada em 21/02 às 21h27min

Relator da Previdência quer uma regra para transição proporcional

Para Arthur Oliveira Maia (PPS-BA), votação em comissão será em abril

Para Arthur Oliveira Maia (PPS-BA), votação em comissão será em abril


LUCIO BERNARDO JR/CÂMARA DOS DEPUTADOS/JC
O relator da reforma da Previdência, deputado Arthur Oliveira Maia (PPS-BA), afirmou ontem que o formato da transição proposto pelo governo é "desigual" e que ele será alterado para um formato mais proporcional. Apesar de ter dito que a nova forma de transição não está definida, Oliveira Maia disse que ela será suavizada.
A intenção é, segundo Maia, tornar o pedágio proporcional ao tempo que falta para o trabalhador se aposentar. "Quanto mais jovem é o trabalhador, mais distante ele está de se aposentar e, portanto, terá que pagar pedágio maior", explicou.
A PEC (Proposta de Emenda à Constituição) enviada pelo governo prevê uma regra de transição para homens com 50 anos de idade ou mais e mulheres de 45 anos ou mais. Eles teriam que pagar uma espécie de pedágio para poder se aposentar, trabalhando 50% mais tempo do que o que faltar pelas regras atuais.
Uma pessoa que estiver a um ano da aposentadoria na data da promulgação da PEC teria de trabalhar um ano e meio para se aposentar. Para o relator, a regra proposta tem uma quebra brusca, pois impõe exigências muito diferentes para um homem que terá 49 anos na data da promulgação da PEC e outro que tem 50, por exemplo.
Oliveira Maia afirmou que encomendou estudos à equipe técnica, mas que ainda não definiu a regra que irá propor. "Temos que ver, porque você tem aí tanto o pedágio, o tempo que se trabalha a mais, como a vinculação ou não à idade mínima."
O relator da reforma da Previdência voltou a fazer previsões bem menos otimistas que o Palácio do Planalto para a tramitação da matéria na Câmara dos Deputados. Segundo o parlamentar, a previsão é apresentar o relatório entre 16 e 20 de março e, a partir daí, ter cerca de um mês para debates na comissão especial que analisa o texto. Isso jogaria a votação da proposta no colegiado para meados de abril, e só então o texto chegaria ao plenário.
 

Oposição e centrais fecham estratégia para barrar aprovação

Deputados da oposição e representantes de movimentos sindicais fecharam ontem uma estratégia para tentar impedir a aprovação da reforma da Previdência na Câmara. A ideia é atuar em duas frentes: uma nos municípios, para que os eleitores pressionem os deputados a se posicionar contra a reforma; e outra em Brasília, abordando parlamentares da base que se mostram indecisos sobre a questão.
O primeiro foco serão os 38 deputados que fazem parte da comissão especial que discute a Proposta de Emenda à Constituição. A oposição calcula que tem 11 votos contra a proposta no colegiado. "Precisamos de mais nove para ter maioria. Vamos atuar no varejo, indo de gabinete em gabinete", disse o deputado Sílvio Costa (PTdoB-PE).
Para o deputado Orlando Silva (PCdoB-SP), o governo vai ter dificuldade para aprovar a reforma, porque mesmo na base aliada há muito parlamentar que mostra resistência em apoiar a medida. Para mobilizar a população, o plano será fazer protestos em cidades de todo o País, não apenas em Brasília. Uma das ideias é realizar audiências públicas nas câmaras municipais, para levar o debate também aos "rincões" nacionais. "A partir de março, o Brasil vai pegar fogo", afirma o líder do PT na Câmara, Carlos Zarattini (SP).
Além de deputados da oposição, participaram do encontro representantes da CUT, Contag, CTB e Nova Central Sindical.

Temer defende necessidade das mudanças

O presidente da República, Michel Temer, abriu seu discurso, durante reunião com a comissão da reforma da Previdência no Planalto, para defender a necessidade de mudanças no benefício e alertou que, caso não haja a reforma, os programas sociais do governo podem ser prejudicados. Segundo Temer, a reforma não é só para aqueles que vão se aposentar, mas representa a sustentabilidade e a tranquilidade dos trabalhadores. "Se houver desestruturação econômica da União, isso vai representar problemas para outros programas", afirmou, citando o Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) e o Bolsa Família. Temer disse ainda que era preciso combater "dados equivocados e não verdadeiros", pois eles prejudicam "a percepção daqueles que querem discutir a Previdência".

Frente contra a reforma será lançada dia 24

A Frente Gaúcha contra a Reforma da Previdência deverá ser lançada na próxima sexta-feira, dia 24, durante reunião pública da Assembleia Legislativa do Estado que debaterá o tema. O evento acontece às 9h, no Teatro Dante Barone, em Porto Alegre.

Fetag reúne mais de 10 mil pessoas em protesto em Santa Cruz do Sul

Mais de 10 mil pessoas participaram ontem em Santa Cruz do Sul do ato contra a reforma da Previdência Social pela Federação dos Trabalhadores na Agricultura (Fetag) e o conjunto do Movimento Sindical dos Trabalhadores e das Trabalhadoras Rurais.
Às 9h eles deixaram o Parque da Oktoberfest e saíram em marcha, atrás de dezenas de tratores, em direção à sede do Sindicato das Indústrias de Tabaco (Sinditabaco). Em seguida rumaram para o Centro da cidade, onde estão localizadas agências do INSS. As manifestações se prolongaram até o meio da tarde.
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