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Porto Alegre, terça-feira, 14 de fevereiro de 2017. Atualizado às 16h49.

Jornal do Comércio

Economia

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Contas Públicas

14/02/2017 - 17h46min. Alterada em 14/02 às 17h50min

Tesouro cobriu R$ 108 milhões de dívidas não pagas pelo Rio de Janeiro

O Tesouro Nacional honrou R$ 110,4 milhões em dívidas não pagas por Estados e municípios em janeiro. Os débitos que precisaram ser pagos pela União são principalmente do Estado de Rio de Janeiro, que somaram R$ 108,2 milhões. Outros R$ 2,19 milhões foram pagos por conta de atrasos da prefeitura de Natal (RN).
Os valores se referem a empréstimos feitos com garantia do Tesouro Nacional, que são pagos pela União em caso de atrasos nos pagamentos pelos entes. O governo federal, porém, conseguiu recuperar R$ 91,55 milhões (82,9%) desse valor com a execução das contragarantias previstas nos contratos, por meio do bloqueio de repasses de fundos de participação, ICMS, IPI exportação e outros.
Em 2016, a União teve que honrar R$ 2,37 bilhões em dívidas não pagas por Estados e municípios. Há ainda um saldo de R$ 388,9 milhões a ser recuperado relativo ao ano passado por conta de decisão do Supremo Tribunal Federal que suspendeu o bloqueio de alguns recursos para o Rio de Janeiro.
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