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Economia
- Publicada em 14 de Fevereiro de 2017 às 17:39Aneel altera bandeira tarifária da conta de luz
Bandeira vermelha teve a taxa reduzida, enquanto a da amarela subiu
JOÃO MATTOS/ARQUIVO/JC
A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) reajustou os valores das bandeiras tarifárias cobradas na conta de luz de todos os consumidores do País. O valor da bandeira amarela, que, no ano passado, era de R$ 15,00 por megawatt-hora (MWh), subiu para R$ 20,00 o MWh. A bandeira vermelha, que possui dois patamares de acionamento, manteve em R$ 30,00 o patamar 1 e reduziu de R$ 45,00 para R$ 35,00 por MWh o valor cobrado pela situação mais crítica. Os novos valores entram em vigor imediatamente e passam a valer até dezembro deste ano.
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A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) reajustou os valores das bandeiras tarifárias cobradas na conta de luz de todos os consumidores do País. O valor da bandeira amarela, que, no ano passado, era de R$ 15,00 por megawatt-hora (MWh), subiu para R$ 20,00 o MWh. A bandeira vermelha, que possui dois patamares de acionamento, manteve em R$ 30,00 o patamar 1 e reduziu de R$ 45,00 para R$ 35,00 por MWh o valor cobrado pela situação mais crítica. Os novos valores entram em vigor imediatamente e passam a valer até dezembro deste ano.
Durante a etapa de audiência pública sobre o assunto, as distribuidoras pediram que a agência criasse um segundo patamar de bandeira amarela, para que o mecanismo de cobrança fosse acionado em situações menos graves de geração hidrelétrica, mas a Aneel rejeitou a proposta.
O sistema possui três bandeiras: verde, amarela e vermelha, que são usadas para indicar se a energia custa mais ou menos, em função das condições de geração das usinas hidrelétricas. A bandeira verde indica condições favoráveis de geração e a tarifa não sofre nenhum acréscimo. A bandeira amarela aponta condições menos favoráveis, e a tarifa sofre um primeiro acréscimo. Já a bandeira vermelha, que tem duas etapas, passa a valer em condições mais críticas de geração.
Para estabelecer o momento de acionamento de cada bandeira, a Aneel estabelece faixas de valores de geração que são cobrados pelas usinas de todo o País. Conforme o preço da energia aumenta devido à redução de água nos reservatórios das hidrelétricas - o que leva ao acionamento de mais usinas térmicas, que são mais caras -, a agência adota a devida bandeira tarifária, para cobrir esse custo adicional.
No ano passado, a cobrança de bandeira tarifária arrecadou cerca de R$ 3,5 bilhões. O recurso não foi suficiente para cobrir o risco hidrológico e o custo de acionamento das térmicas, uma fatura que chegou a cerca de R$ 5 bilhões. Essa diferença de R$ 1,5 bilhão será incluída nos reajustes tarifários de cada distribuidora do País, conforme seus cronogramas.
