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Porto Alegre, sexta-feira, 10 de fevereiro de 2017. Atualizado às 18h43.

Jornal do Comércio

Economia

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Contas Públicas

Notícia da edição impressa de 10/02/2017. Alterada em 10/02 às 12h39min

Governo gaúcho descarta venda do Banrisul

Secretário Giovani Feltes (e) e Edélcio de Oliveira (d) apresentaram balanço dos trabalhos na Fazenda

Secretário Giovani Feltes (e) e Edélcio de Oliveira (d) apresentaram balanço dos trabalhos na Fazenda


MARCELO G. RIBEIRO/JC
Thiago Copetti
Na primeira passagem pelo Rio Grande do Sul para analisar as contas do Estado e formatar o possível acordo para renegociação da dívida com a União, os técnicos da Secretaria do Tesouro Nacional (STN) começaram a passar um "pente-fino" em todas as contas gaúchas. Para a construção da proposta federal serão analisadas desde as despesas com pessoal aos balanços de todas as estatais gaúchas, explicou Edélcio de Oliveira, um dos técnicos que desembarcou em Porto Alegre na quarta-feira.
Em março, entre os dias 8 e 9, está previsto nova rodada de reuniões entre técnicos federais e a secretaria estadual da Fazenda. "Para termos a real dimensão de todas as receitas e despesas do Estado, temos de analisar também o conjunto de companhias estatais", explicou Oliveira.
Questionado sobre a possível inclusão do Banrisul nas negociações, o secretário estadual da Fazenda, Giovani Feltes, descartou a possibilidade. Feltes ressaltou que o Estado considera apenas a possibilidade de federalização ou privatização da Companhia Estadual de Energia Elétrica (CEEE), da Sulgás e da Companhia Riograndense de Mineração (CRM), cuja proposta ainda precisa ser aprovada pela Assembleia Legislativa.
A possibilidade de venda do Banrisul como parte do acordo com o governo federal também foi negada pelo Luiz Gonzaga Veras Mota, presidente do Banrisul, durante a divulgação do balanço anual do instituição, na quinta-feira. "O banco não será privatizado, podem ter certeza disso. Confio no governo, e nessa gestão o banco não será privatizado. Na minha opinião, essa é uma conversa sem sentido, um assunto que não está no timing do governo e nem do nosso", afirmou Gonzaga, ressaltando que, em valores corrigidos, o Banrisul lançou mais de R$ 10 bilhões aos cofres públicos em dividendos desde 1994 e por isso a venda não faria sentido.
As privatizações previstas e o restante das propostas de reestruturação que estão sendo implantadas pelo governo de José Ivo Sartori estão no caminho recomendado pela União para Estados que querem renegociar suas dívidas com o governo federal, sinalizou Oliveira. Entre os projetos que o governo tenta aprovar na Assembleia Legislativa estão a redução do quadro de pessoal e extinção de estatais, mudança na contribuição previdenciária e revisão de desonerações fiscais. A questão previdenciária e a folha de pagamento de inativos estão entre os pontos nevrálgicos das finanças gaúchas, de acordo com os técnicos de Tesouro Nacional. "Esses são os principais e mais urgentes desafios", alertou Oliveira.
Apesar de considerar bem encaminhado o trabalho que está sendo feito em conjunto com a União, Feltes e os técnicos do Tesouro Nacional não trabalham com meta de tempo para fechar o acordo para prolongar o pagamento dos R$ 55 bilhões devidos pelo Estado à União.
"Ainda vai um bom tempo. Preferimos não colocar uma meta para finalizar o acordo porque ainda temos muitas questão legais no caminho, como a aprovação das propostas encaminhadas e até mesmo do projeto federal de Lei de Responsabilidade Fiscal", explicou Feltes.
Questionado sobre como o governo federal trabalhará no orçamento o adiamento do pagamentos de dívidas dos estados com a União (que também tem suas receitas combalidas), Oliveira descontraiu: "Esse abacaxi cabe a outros agricultores descascarem".

Bancos privados estão atentos para uma eventual privatização da instituição estadual

Sergio Rial, do Santander, reforça interesse em possível negociação
Sergio Rial, do Santander, reforça interesse em possível negociação
BRUNO POLETTI/FOLHAPRESS/JC
Um eventual processo para a privatização do Banrisul seria complexo, uma vez que deve ser feito via plebiscito. Nos bastidores, porém, é crescente a percepção de executivos do setor sobre a necessidade de o governo do Rio Grande do Sul dar tal passo. Interessados não faltam. Uma fonte pondera, entretanto, a dificuldade de aprovação junto ao Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) que já tem sido mais duro na análise de fusões e aquisições no setor bancário.
Esta semana, o presidente do Itaú Unibanco, Roberto Setubal, afirmou que acredita que um possível movimento nessa direção é difícil, mas se ocorrer e quando ocorrer o banco vai olhar. Antes dele, o vice-presidente do Bradesco, Alexandre Gluher, afirmou que, caso o processo de privatização do Banrisul evolua, o banco vai avaliar as condições do negócio para, então, acionar o Cade sobre sua eventual participação na disputa. Uma das condições acertadas com o órgão na compra do HSBC era de que o Bradesco ficaria impedido de fazer aquisições por 30 meses.
Há, porém, uma exceção no caso de envolver grupos que sejam de interesse do sistema financeiro, análise essa que será feita pelo Banco Central (BC) e pelo Conselho Monetário Nacional (CMN). "O acordo com o Cade tem condições de exceção sobre eventual participação do Bradesco em alguns processos. Estamos avaliando o acordo ao mesmo tempo que temos de esperar eventual evolução do processo de privatização do Banrisul, se é que vai acontecer", explicou Gluher, em teleconferência com analistas e investidores, na semana passada.
Já o presidente do Santander, Sérgio Rial, reforçou o interesse no ativo. Em recente conversa com a imprensa, disse que o banco tem obrigação de olhar o Banrisul caso a instituição venha a ser vendida. Ele não disse, porém, se acredita que o banco estatal será ofertado ao mercado como parte da solução da ajuda financeira ao Estado. "Nós iremos olhar. Temos obrigação, mas depende se a questão do convencimento sobre a venda é função do governo", afirmou ele, na ocasião.
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Comentários
GENESIO PEDROBONDAN 10/02/2017 19h09min
Banrisul jamais poderá ser privatizado, seria um absurdo, sempre da lucros, o que estão querendo?