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Porto Alegre, domingo, 05 de fevereiro de 2017. Atualizado às 21h43.

Jornal do Comércio

Economia

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conjuntura internacional

Notícia da edição impressa de 06/02/2017. Alterada em 05/02 às 21h42min

Temer e Macri se reúnem amanhã

Brasil entende como 'guerra fiscal' a concessão de créditos às empresas que usam componentes locais

Brasil entende como 'guerra fiscal' a concessão de créditos às empresas que usam componentes locais


SÍLVIO WILLIAMS/ARQUIVO/JC
Em um raro momento de visões convergentes sobre a condução da economia, os presidentes de Brasil e Argentina devem se reunir amanhã e reforçar a ideia de uma aliança para a retomada do crescimento em ambos os países. No entanto, há pelo menos um ponto de tensão na conversa: o novo regime de autopeças argentino.
Criado no ano passado, o regime dá créditos tributários às montadoras pela aquisição de componentes de fabricação local. Do ponto de vista do setor brasileiro, trata-se de uma "guerra fiscal". Em sua primeira viagem internacional como presidente, em setembro passado, Michel Temer foi a Buenos Aires e pediu ao presidente da Argentina, Mauricio Macri, que adiasse a implementação das regras, no que foi atendido. Agora, porém, negociadores dizem que eles estão dispostos a implementá-la, apesar das pressões brasileiras em contrário.
"Esse tema vem sendo objeto de discussões intensas em nível ministerial", confirmou o subsecretário-geral da América Latina e Caribe do Ministério das Relações Exteriores, Paulo Estivallet de Mesquita. Ele disse que há preocupação, porque "aspectos nesse regime não nos parecem compatíveis com normas da OMC ou mesmo as acordadas bilateralmente". Por isso, confirmou ele, o assunto está na pauta dos dois presidentes "com grande prioridade".
O governo brasileiro ainda não decidiu se recorrerá à OMC para derrubar o regime argentino, caso seja implementado. "Mas o governo tomará medidas necessárias para assegurar os interesses da geração de empregos e da produção industrial brasileira", afirmou Mesquita. Ele acrescentou que o programa argentino reflete, para o Brasil, "uma visão anterior sobre como organizar a produção", referindo-se ao governo anterior, de Cristina Kirchner.
Técnicos informam que as reuniões preparatórias tampouco conseguiram avançar em outro tema de interesse do Brasil: a remoção de barreiras argentinas ao açúcar. Mas, do ponto de vista do governo, o fato de os argentinos aceitarem discutir o tema já é positivo. Esse tema ficou como um "tabu" durante muitos anos.
"O açúcar é praticamente o único produto não integrado ao livre-comércio no Mercosul", disse o diretor executivo da Unica (União da Indústria de Cana-de-Açúcar), Eduardo Leão. Os argentinos aplicam ao produto brasileiro duas taxações, uma fixa de 10% e outra móvel, conforme a variação do preço internacional, o que inviabiliza as vendas para lá. Isso é feito para proteger os produtores locais.
Ele explicou que o maior problema disso para os produtores brasileiros é o fato de que o açúcar não fazer parte do livre-comércio no Mercosul prejudica o setor nos acordos que o bloco pretende fechar com a União Europeia, Cuba e outros. No mais, Brasil e Argentina esperam avançar em acordos sobre investimentos e compras governamentais, embora sem previsão de um ato que venha a ser assinado pelos dois presidentes. Deverá haver, porém, medidas, no âmbito dos ministérios, a serem anunciadas.
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