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Porto Alegre, quarta-feira, 08 de fevereiro de 2017. Atualizado às 21h43.

Jornal do Comércio

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Roberto Brenol Andrade

Palavra do Leitor

Notícia da edição impressa de 09/02/2017. Alterada em 08/02 às 22h41min

Indicações aqui e acolá

O presidente Michel Temer (PMDB) indicou, para ocupar a vaga no Supremo Tribunal Federal (STF) aberta com o falecimento do ministro Teori Zavascki, o professor de Direito Constitucional Alexandre de Moraes. Se considerarmos os requisitos previstos ao artigo 101 da CF/1988, o presidente da República poderá indicar ao STF cidadãos brasileiros com mais de 35 anos e menos de 65 anos de idade, com notável saber jurídico e reputação ilibada. Não se deve confundir indicação com nomeação. Para que ocorra esta última, o indicado deverá se submeter à sabatina no Senado Federal. Espantado, porém, fica quem pensa que tal somente ocorre em terrae brasilis. Mas não. Nos Estados Unidos, o presidente Donald Trump nomeou para a Suprema Corte o juiz conservador Neil Gorsuch, 49 anos de idade (um a mais que seu par brasileiro), e que pretende ocupar a vaga de um colega morto em 2016. O juiz Neil Gorsuch, professor da Harvard, deverá se submeter à sabatina do Senado norte-americano e, especula-se, com forte resistência dos parlamentares membros do partido Democrata. Por aqui, Moraes, a seu turno, filiado ao PSDB, também deve sofrer algum tipo de resistência dos senadores que fazem oposição ao governo Temer. (Leandro de Mello Schmitt, professor de Direito na Unisinos)
Pichadores x grafiteiros
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