Parlamentares abrem ano legislativo na quinta-feira

Será realizada nesta quinta-feira a abertura do ano legislativo no Congresso Nacional. O evento marca a retomada dos trabalhos do Legislativo após o recesso parlamentar. Um dos pontos altos da cerimônia é a leitura da mensagem do presidente da República ao Congresso Nacional.

A presença do presidente Michel Temer (PMDB) ainda não está confirmada. Caso o presidente venha pessoalmente, a mensagem será lida por ele, mas Temer também pode optar por enviar a mensagem por meio do ministro-chefe da Casa Civil, Eliseu Padilha (PMDB). Nesse caso, quem lê o texto na sessão solene de abertura dos trabalhos é o primeiro-secretário da Mesa do Congresso, que deve ser eleito na manhã do mesmo dia, na Câmara dos Deputados.

Nos últimos anos, a presença do chefe de Estado não tem sido frequente. A ex-presidente Dilma Rousseff (PT) apresentou pessoalmente sua mensagem aos parlamentares no primeiro ano de seu primeiro mandato, em fevereiro de 2011, e, nos anos seguintes, o texto foi entregue pelos ministros da Casa Civil da presidência. Em 2016, em meio à crise no governo, ela voltou a comparecer à cerimônia. O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) também compareceu ao Congresso no primeiro ano de seu mandato, e o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso (PSDB) preferiu enviar as mensagens por meio de ministros da Casa Civil.

A abertura das atividades do Congresso no dia 2 de fevereiro de cada ano está prevista na Constituição. A sessão solene de 2017 terá início às 16h, no plenário da Câmara dos Deputados. A condução dos trabalhos caberá ao presidente do Congresso e do Senado, eleito no dia anterior.

A sessão tem início com a mensagem enviada pelo Executivo ao Legislativo, na qual o presidente da República fala das expectativas e planos para o ano e das parcerias que podem ser feitas com os demais Poderes. Para 2017, a expectativa é de que a mensagem de Temer trate das reformas que já foram enviadas ao Congresso e que dependem de aprovação, caso da reforma da Previdência.

Depois, é a vez da presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, fazer sua apresentação para 2017. A sessão solene é encerrada com o discurso do presidente do Congresso. Os demais parlamentares não fazem uso da palavra.