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Porto Alegre, sábado, 07 de janeiro de 2017. Atualizado às 14h31.

Jornal do Comércio

Política

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câmara de porto alegre

06/01/2017 - 15h47min. Alterada em 07/01 às 15h33min

Justiça determina posse de Alex Fraga na mesa diretora da Câmara de Porto Alegre

Fraga (PSOL) no cargo de 3º secretário da mesa diretora por ordem da Justiça

Fraga (PSOL) no cargo de 3º secretário da mesa diretora por ordem da Justiça


ANTONIO PAZ/ARQUIVO/JC
O juiz Sandro Silva Sanchotene, da 17ª Vara Cível do Foro Central de Porto Alegre, determinou que a Câmara Municipal dê posse imediata ao vereador Prof. Alex Fraga (PSOL) no cargo de 3º Secretário da mesa diretora. A decisão, divulgada no final da tarde de quinta-feira (5), atende a requerimento da bancada da oposição na Câmara de Vereadores da Capital, formada pelo PSOL e pelo PT.
Sanchonete ressalta no despacho que a decisão judicial que deferiu a medida liminar é bastante clara ao determinar o respeito à proporcionalidade dos partidos ou dos blocos partidários na composição da mesa diretora e das comissões permanentes da Câmara de Vereadores.
Na mesma decisão, o juiz também determina a posse do vereador Marcelo Sgarbossa (PT) ao cargo de presidente da Comissão de Defesa do Consumidor e Direitos Humanos e Segurança Urbana (CEDECONDH) e de Prof. Alex Fraga ao cargo de Vice-Presidente da mesma comissão.
A polêmica começou quando, no dia 1º deste mês, um acordo colocou Cassio Trogildo (PTB) por mais um ano na presidência e tirou as siglas de esquerda da próxima administração da Casa, desrespeitando ordem da Justiça que exigia a eleição de, ao menos, um integrante de cada bloco partidário.
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