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Política

- Publicada em 06 de Janeiro de 2017 às 15:50

Marchezan quita conta com creches e analisa mais pagamentos

Marchezan anunciou as medidas na segunda-feira e oficializou parte delas em decretos

Marchezan anunciou as medidas na segunda-feira e oficializou parte delas em decretos


CLAITON DORNELLES/JC
Ao mesmo tempo em que oficializou nesta semana suspensão de gastos e pagamentos alegando dificuldades financeiras, o prefeito de Porto Alegre, Nelson Marchezan Júnior (PSDB), comunicou a quitação de R$ 14,1 milhões a 226 creches conveniadas à Secretaria Municipal de Educação (Smed) e às 417 vinculadas à Fundação de Assistência Social e Cidadania (Fasc). O repasse atrasado se refere à 12ª parcela da fatura de 2016 é previsto para esta sexta-feira (6).
Ao mesmo tempo em que oficializou nesta semana suspensão de gastos e pagamentos alegando dificuldades financeiras, o prefeito de Porto Alegre, Nelson Marchezan Júnior (PSDB), comunicou a quitação de R$ 14,1 milhões a 226 creches conveniadas à Secretaria Municipal de Educação (Smed) e às 417 vinculadas à Fundação de Assistência Social e Cidadania (Fasc). O repasse atrasado se refere à 12ª parcela da fatura de 2016 é previsto para esta sexta-feira (6).
Em nota no site, a prefeitura informa que os repasses deveriam ter ocorrido em 29 de dezembro de 2016 e terem sido feitos pela gestão anterior. “A situação financeira é gravíssima, e por isso estamos analisando as pendências de 2016, pagando o que é vital para a cidade e para as pessoas”, ressaltou o prefeito. As creches conveniadas atendem 18,8 mil crianças, de zero a seis anos, e as redes de atendimento social, 21 mil crianças, adolescentes, idosos e pessoas com deficiência.
O Diário Oficial de Porto Alegre (Dopa), que é digital, publicou, nessa quinta-feira (5), em edição extraordinária, os decretos que oficializam as medidas anunciadas pela administração na segunda-feira (2), um dia após a posse. O decreto 19.643 estabelece a suspensão temporária de pagamentos de despesas do exercício de 2016. Não há prazo da medida e caberá à Secretaria Municipal da Fazenda avaliar a situação do caixa e como e o que será pago. 
O decreto 19.644 prevê a suspensão de despesas com diárias, horas extras, passagens aéreas, realização e participação em cursos e outro eventos, novos contratos de locação de veículos, imóveis e equipamentos das áreas da administração direta, autarquias, fundações e empresas de economia mista e públicas por 90 dias. O terceiro decreto - 19.649 - institui um grupo de trabalho para elaborar estudos e implementar a reforma administrativa. A Câmara de Vereadores aprovou na segunda-feira a proposta que reduz secretarias e altera a estrutura. Marchezan tem 120 dias para enviar plano completo de como ficará a administração.    
A Secretaria Municipal da Fazenda (SMF) está levantando os principais fornecedores, contratos e repasses  em atraso. A pasta ainda revisa as despesas de serviços continuados como água, luz, telefonia e coleta de lixo. Já foi constatado que o pagamento de alguns fornecedores não ocorre desde o mês de maio de 2016. O secretário municipal da Fazenda, Leonardo Busatto, informou que a prefeitura vai emitir uma ordem de serviço definindo as regras para os pagamentos. 
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