Reforma administrativa é primeiro teste de Marchezan na Câmara de Porto Alegre

O prefeito eleito de Porto Alegre, Nelson Marchezan Júnior (PSDB), que toma posse, na tarde deste domingo (1), terá o primeiro teste de sua gestão a apreciação do projeto de reforma administrativa que já ingressou no fim de 2016, encaminhado pelo prefeito José Fortunati (PDT). A intenção do novo prefeito é reduzir de 29 para 15 secretarias. Uma sessão extraordinária foi convocada para votar a proposta que enxuga a máquina administrativa da Capital. Neste domingo, a nova legislatura foi empossada no plenário da Câmara. 

A sessão foi aberta por volta das 15h30min pelo presidente atual Cássio Trogildo (PTB), que uma hora depois foi reeleito para a função pelos colegas, com placar de 28 votos, contra sete para Professor Alex Fraga (PSOL) e . Cada um dos 36 vereadores é oficializado na sua vaga. Uma decisão judicial assegurou ainda que a bancada de oposição terá assento na direção da Câmara. Marchezan chegou logo após a abertura e compõe a mesa da cerimônia. Tem ao lado o futuro vice-prefeito Gustavo Paim, além de Maurício Dziedricki (PTB), representando a Assembleia Legislativa, e que foi um dos seus principais cabos eleitorais no segundo turno.  

A casa está cheia, com galerias tomadas por familiares e apoiadores, além de autoridades e futuros integrantes do novo governo. A vereadora Fernanda Melchionna (PSOL), que foi a mais votada na eleição de 2016 em Porto Alegre, estreia o novo mandato com polêmica. Após entregar a declaração de bens e o diploma de eleita, Fernanda mostrou uma bandeira roxa com a frase "Fora Sartori" e foi vaiada, indicando a reação da maioria no local. Sofia Cavedon (PT) também se manifestou e incluiu o presidente Michel 

O futuro secretário de Relações Institucionais de Marchezan e ex-vereador, Kevin Krieger (PP), admite que aprovar a pauta da reestruturação é o primeiro desafio do governo. Segundo ele, a presença na sessão de posse está servindo para conversar com os vereadores para garantir quórum na sessão. "Os vereadores estarão todos praticamente em Porto Alegre nesta segunda, e estamos fazendo trabalho de articulação para aprovar o projeto para que o prefeito possa entrar com a reestruturação", disse Krieger.

O compromisso da nova gestão ainda é de enviar em 120 dias projeto com maior embasamento sobre as mudanças. O futuro governo precisa assegurar 19 votos dos 36 vereadores para aprovar a proposta. Um dos tópicos mais polêmicos é a o desmembramento de atribuições da Secretaria de Meio Ambiente, que será, pelo modelo, incorporada à futura Secretaria de Sustentabilidade. A passagem dos licenciamentos ambientes para a futura pasta de Desenvolvimento Econômica reação críticas da oposição na Câmara e de setores ambientalistas e que têm relação com a trajetória da Smam, que foi a primeira secretaria na área a ser criada no País há mais de 40 anos.

"Para isso, o vereador Mauro Pinheiro (Rede) propôs uma emenda prevendo que a concessão de licenças será pela pasta da Sustentabilidade", observou o futuro secretário. "Devemos, com isso, aprovar a emenda e o projeto como um todo", projeta Krieger. Pela oposição, a situação ainda gera temores. Segundo o vereador do PT, Marcelo Sgarbossa, a incerteza é gerada pelo uso do verbo "conceder".

"Isso pode dar margem para outras interpretações, como a Sustentabilidade ficar apenas com a função de emitir a licença, mas a análise ficando com o Desenvolvimento", disse Sgarbossa. Ele também observou que há dúvidas sobre a necessidade de extinção de pastas como a Esportes. "Se for para reduzir cargos, não é preciso fechar secretarias e sim eliminar cargos de confiança", aponta o petista.