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Opinião

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Artigo

30/01/2017 - 16h17min. Alterada em 21/06 às 13h21min

Você já planejou a sua sucessão?

Luciano Costa
"Quem sabe faz a hora, não espera acontecer." Esta é a definição mais perfeita do momento adequado para se realizar o planejamento sucessório.
"Quem sabe faz a hora, não espera acontecer." Esta é a definição mais perfeita do momento adequado para se realizar o planejamento sucessório.
Alternativas como transmissão de patrimônio através de previdência privada têm se tornado desvantajosas com a adesão de cada vez mais estados no sentido de instituir a incidência do Itcmd, bem como de elevar as alíquotas deste tributo neste tipo de operação.A tradicional criação de holdings ou empresas ditas patrimoniais nos moldes anteriormente instituídos também merece uma atualização.
Talvez elas não sejam a melhor solução para os problemas atuais. Como ocorre com as atividades empresariais, as estruturas societárias são dinâmicas e devem ser adaptadas com o passar dos anos para que espelhem a vontade dos fundadores. Questões como a penhora do usufruto vitalício, aumento das alíquotas de Itcmd sobre doação de cotas, novo tratamento da desconsideração da personalidade jurídica do CPC, aumento de limite de faturamento no regime de lucro presumido e mudanças na legislação do Simples demonstram a necessidade de um planejamento consistente e atual para que os resultados esperados sejam alcançados.
O planejamento sucessório não deve ser negligenciado ou postergado, pois se preparado com antecedência o custo tributário será mais baixo e mais eficazes serão os resultados.
Advogado
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