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Opinião

- Publicada em 24 de Janeiro de 2017 às 18:30

É preciso inverter a lógica prisional

A insegurança a que o brasileiro honesto está submetido está intimamente ligada aos recentes massacres em presídios: prisões em que criminosos deveriam estar afastados do convívio social e em reabilitação são hoje territórios do crime, onde matam-se uns aos outros e ordenam a morte de quem está fora do cárcere - além de virarem QGs de facções criminosas. A falta de controle do Estado sobre apenados leva-nos a discutir o que fazer com a massa de criminosos ociosos, que via de regra pioram quando reclusos. O Senado, por exemplo, realiza uma consulta pública para avaliar apoio a um projeto de emenda constitucional que pretende estabelecer a obrigação de o preso ressarcir o Estado pela sua estadia no cárcere. O resultado, até aqui, é de 97% de aprovação. Ou seja: a imensa maioria da população defende que o criminoso pague, com recursos financeiros ou trabalho, a conta de sua hospedagem forçada.
A insegurança a que o brasileiro honesto está submetido está intimamente ligada aos recentes massacres em presídios: prisões em que criminosos deveriam estar afastados do convívio social e em reabilitação são hoje territórios do crime, onde matam-se uns aos outros e ordenam a morte de quem está fora do cárcere - além de virarem QGs de facções criminosas. A falta de controle do Estado sobre apenados leva-nos a discutir o que fazer com a massa de criminosos ociosos, que via de regra pioram quando reclusos. O Senado, por exemplo, realiza uma consulta pública para avaliar apoio a um projeto de emenda constitucional que pretende estabelecer a obrigação de o preso ressarcir o Estado pela sua estadia no cárcere. O resultado, até aqui, é de 97% de aprovação. Ou seja: a imensa maioria da população defende que o criminoso pague, com recursos financeiros ou trabalho, a conta de sua hospedagem forçada.
Estamos lidando com o caos da segurança e do sistema prisional e não há quem discorde que precisamos mudar o que não está funcionando. A realidade é dura: altos índices criminais, prisões abarrotadas e um Estado falido. Como superar a barbárie?
A Lei de Execução Penal vigente descreve o trabalho do apenado como "um dever social e condição da dignidade humana". Por isso, propus um projeto de lei, no âmbito estadual, que reforça o trabalho do apenado como essencial, para que ele possa pagar pela sua pena - e isso não é reinventar a roda. Nos EUA, por exemplo, alguns estados chegam a cobrar até US$ 90 a diária do encarcerado. No Estado, cada preso custa até R$ 2 mil/mês. No Brasil, em média, R$ 3,4 mil - o dobro gasto com um aluno do Ensino Superior. Isso significa que o cidadão paga duas vezes pela insegurança: ao sofrer o crime e ao sustentar o criminoso. Para corrigir essa injustiça e dar oportunidade ao preso de trabalhar e se reinserir à sociedade, precisamos inverter a lógica.
Deputado estadual (PP)
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